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MATO GROSSO

Rede de enfrentamento estruturada é fundamental para acolhimento de vítimas

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Um dos desafios a serem superados pelos estados do País, não somente Mato Grosso, é a ampliação do número de Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DEDM), núcleos de atendimentos, e também maior número de Varas de Violência Doméstica e Familiar, na esfera do Poder Judiciário, Promotorias e  Defensorias Públicas, casas de apoio, e toda uma rede estruturada para o atendimento às vítimas em saúde, educação, assistência psicossocial, emprego e renda.

“Há necessidade de ter uma rede estruturada para o acolhimento dessas vítimas. Não adianta termos só delegacias e casas abrigos. Vejo que o desafio é a implementação de políticas públicas dentro de cada um dos segmentos de atendimento à mulher”, avalia Jozirlethe.

O delegado titular da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, Cláudio Alvares Sant’ana, defende a implantação do plantão humanizado 24 horas para o acolhimento às vítimas de violência doméstica, em razão de que 80% dos crimes de violência doméstica ocorrem fora do expediente das especializadas de defesa da mulher, à noite, sábados, domingo e feriados. 

“Precisamos desse tratamento diferenciado para mulher. No plantão humanizado teremos policiais treinados para fazer o acolhimento da vítima. O mais importante hoje é ter esse plantão especializado, para que a vítima não seja revitimizada”, afirma.

Seja no plantão em uma delegacia comum ou na especializada, para muitas mulheres é na unidade policial que se busca, em primeiro lugar, ajuda para romper com a violência. O acolhimento nessas unidades está previsto no artigo 8º, que estabelece como diretrizes o atendimento policial especializado e a capacitação permanente das polícias em relação às questões de gênero, raça ou etnia. A criação e fortalecimento de rede integrada é fundamental para auxiliar as vítimas, com apoio das instituições de justiça, segurança, saúde, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para ações visando coibir a violência doméstica e familiar, que é uma das causas primárias de muitos feminicídios.

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“A gente precisa implementar esse artigo. Há necessidade que ocorra essa capacitação para todas as pessoas que trabalham com a violência de gênero. Não só capacitar os policiais dentro das delegacias, mas capacitar toda a rede de enfrentamento a essa violência. As pessoas precisam entender o que é violência de gênero, o que é recorte de raça, de etnia, precisam saber como acolher uma vítima de violência, inclusive, a violência sexual praticada dentro do ambiente doméstico, que muitas vezes o próprio agente que está acolhendo essa vítima não recebeu uma capacitação para entender as formas de violência doméstica e como encaminhar essa mulher a um serviço de acolhimento”, analisa a delegada.

Atualmente, na estrutura da Polícia Civil de Mato Grosso há sete delegacias especializadas instaladas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra.

Números da violência

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial em números de morte de mulheres, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Esse é um desafio ainda enfrentado pela legislação brasileira na promoção de políticas públicas que eliminem por vez a violência silenciosa contra a mulher”, afirma o delegado Cláudio Álvares Sant’ana.

Dados do Disque 180 (número nacional de denúncia) apontam que em 80% das denúncias recebidas em todo o país, a violência ocorreu no interior do lar, e foi praticada por alguém com vínculo afetivo ou familiar. Ainda segundo as denúncias, quase 70% das vítimas afirmam que os filhos presenciaram as brigas, agressões e xingamentos.

Delegacia da Mulher em Tangará da Serra

“Nesse caso também é um desafio fazer frente a esses números da violência praticada dentro do lar, que afeta as próprias crianças, os filhos desses relacionamentos, que vão ser, muito provavelmente, futuros agressores ou futuras vítimas”, analisa a delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.

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Essa violência primária naturalizada no seio das relações familiares está ligada a muitos casos de feminicídio, e precisa ser tratada com ações de prevenção que passem pela educação de , de formação de crianças e adolescentes na escola, de forma a fortalecer o respeito às mulheres. “Estamos falando em antecipar essa discussão em relação à pessoa humana desde a base”, conclui a delegada.

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MATO GROSSO

Espaço Caliandra visita Sala de Acolhimento à Mulher no HMC de Cuiabá

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O Núcleo das Promotorias da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – Espaço Caliandra visitou, na quinta-feira (15.05), o Espaço de Acolhimento da Mulher do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. A visita faz parte da agenda da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, que coordena o Núcleo da Violência Doméstica, com o objetivo de conhecer e estreitar laços com os membros e instituições que integram a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar na capital. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo, destacou que as visitas estão sendo realizadas desde o mês de março, com o propósito de fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar os mecanismos de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência. “A proposta é promover uma atuação integrada, que garanta o atendimento humanizado e eficaz às vítimas, desde o primeiro acolhimento até o encaminhamento para a rede de proteção”, afirmou a promotora. A visita da equipe do Ministério Público foi acompanhada pela Secretaria da Mulher de Cuiabá, que coordena o Espaço de Acolhimento do HMC. O local oferece suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência praticada por parceiros e ex-parceiros. A equipe também acompanha casos de vítimas internadas na unidade hospitalar, bem como mulheres transferidas de outras unidades de saúde do interior do Estado que tenham sofrido violência doméstica. O Espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com equipes multiprofissionais compostas por psicólogas e assistentes sociais. O atendimento é voltado ao acolhimento assistencial e terapêutico de mulheres na Capital. Apesar da estrutura contínua de funcionamento, as terapias têm sido realizadas apenas nos turnos da manhã e da noite. Isso se deve à dificuldade de manter profissionais da psicologia no local durante todo o dia. Com o fechamento das salas das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e Jardim Leblon, as assistidas passaram a contar somente com o espaço de acolhimento do HMC, ocasionando aumento na fila de espera ao serviço terapêutico e intervalos maior entre as sessões, de até um mês para um novo encontro com o especialista para tratamento dos traumas e fortalecimento emocional da mulher. A estrutura da sala de Acolhimento da Mulher do HMC, conta com recepção, sala de acolhimento infantil, sala de atendimento das profissionais de psicologia e assistência social e banheiros. A composição atual do Espaço é de 4 psicólogas, sendo três período noturno e uma de manhã, e cinco assistentes sociais – duas no período diurno e três à noite. Todas atuam em escala de plantão de 12/60. O espaço realiza uma média de oito atendimentos durante o dia e cinco no período noturno. As assistidas são mulheres encaminhadas de instituições como o Espaço Caliandra do Ministério Público, Defensoria Pública, Centros Especializados de Assistência Social, Delegacia da Mulher e demandas espontâneas de vítimas que buscam pelos serviços de assistência social, atendimentos jurídicos, médico ou psicológico, além das mulheres atendidas por meio da urgência e emergência do HMC, que são acompanhadas pelas profissionais enquanto permanecem internadas e posteriormente passam a ser assistidas pelo serviço especializado. Quando chega ao espaço, a vítima passa pelo acolhimento psicossocial, onde é recebida pela assistente social e psicóloga para uma primeira triagem e conhecimento sobre o caso. Visitas institucionais – A equipe multiprofissional do Espaço Caliandra realizou neste ano visitas institucionais no Plantão 24 horas de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Casa de Amparo, Ambulatório Trans, Secretaria Municipal da Mulher, Instituto de Medicina Legal de atendimento a pessoas vivas da Politec, Espaço de Acolhimento da Mulher do HMC. As visitas buscam conhecer as estruturas de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica, conhecer as demandas de acolhimentos e serviços, para possíveis intervenções do Ministério Público na melhoria dessas unidades da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT leva palestras sobre abuso infantil para escolas de Cuiabá

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo das Promotorias da Infância e Juventude, realizou nesta sexta-feira, 16 de maio, uma série de palestras em escolas da capital. Ao todo, mais de 800 alunos participaram das atividades. As mobilizações integram a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e têm por objetivo conscientizar estudantes sobre os riscos, sinais e formas de prevenção à violência sexual infantojuvenil, além de fortalecer o canal de diálogo entre o MPMT e a sociedade. Na Escola Cívico-Militar Cuiabana Professora Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na região do Coxipó, os alunos receberam a promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira, que abordou temas relacionados à proteção da infância e juventude com sensibilidade e clareza. No bairro Pedra 90, outras duas unidades escolares participaram da iniciativa. A Escola Estadual Malik Didier recebeu o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, enquanto a Escola Estadual Mario de Castro contou com a presença do promotor de Justiça, Augusto Cesar Fuzaro. Ambos reforçaram a importância da denúncia e da atuação conjunta da sociedade na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Já no bairro Jardim Santa Isabel, a Escola Ranulpho Paes de Barros a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, destacou o papel dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e segura. Já a pedagoga Thaizi do Carmo Nardi, servidora do Ministério Público, ministrou palestras em dois turnos na Escola Senador Azeredo, no bairro do Porto. Por meio dessas iniciativas educativas, o MPMT reafirma seu compromisso com a proteção da infância e adolescência, incentivando o diálogo, a conscientização e a prevenção da violência sexual.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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