Uma equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para finalizar as tratativas para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em que as partes deverão realizar ações para concluir a regularização fundiária por meio do Programa Terrra a Limpo. A reunião aconteceu na última quinta-feira (1º), na sede do órgão federal.
Na prática, o Termo de Cooperação irá formalizar a concessão de atribuições ao Incra, dentro do plano de trabalho e de metas do programa, que tem como objetivo atingir mais de 80 mil famílias com ações de regularização fundiária rural com o financiamento do Fundo da Amazônia.
Ações como a implantação do sistema de gestão fundiária, a contratação do serviço de georreferenciamento, deverão ser realizados em conjunto entre os órgãos. A cooperação será assinada pela Superintendência Regional do Incra, Incra nacional, Intermat, e Casa Civil.
“O Programa está em fase de licitar tecnologia da informação, equipamentos, transporte, a concessão de diárias, entre outros itens que viabilizem o trabalho dos técnicos no projeto. E vamos materializar a concessão desses bens e serviços ao Incra após assinatura do Termo de Cooperação Técnica”, explica o coordenador do Programa Terra a Limpo, Benedito Nery Guarim Strobel.
Participaram da reunião o deputado federal Nelson Barbudo, o superintendente do Incra, Ivanildo Teixeira Thomaz, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e técnicos dos órgãos envolvidos.
Terra a Limpo
Com recursos na ordem de R$ 70 milhões do Fundo da Amazônia, o programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios. A coordenação Central do Programa é de responsabilidade da Casa Civil, e a implementação da política fundiária no estado, do Intermat.
O Governo de Mato Grosso destinou mais R$ 5,7 milhões em investimentos para agricultura familiar, educação e infraestrutura urbana para o município de Reserva do Cabaçal, nesta segunda-feira (16.3), durante agenda na Região Sudoeste do Estado.
O prefeito de Reserva do Cabaçal, Jonas Campos, destacou os efeitos das ações do Estado no município, como a inauguração do asfaltamento do Parque das Águas e a autorização para formalização de convênio para obras de asfaltamento e drenagem de ruas dos Bairros Parque das Águas e João Evangelista.
“Acompanhamos de perto as iniciativas do Governo do Estado. Hoje firmamos convênios importantes para áreas que atendem diretamente as necessidades da população. São ações e programas, como o SER Família, que levam apoio às famílias que mais precisam e fortalecem a rede de assistência social. Esse conjunto de investimentos contribui para o desenvolvimento do município e para a melhoria das condições de vida da nossa comunidade”, afirmou.
Durante a agenda em Reserva do Cabaçal, também foram entregues trator para agricultura familiar e dois ônibus para o transporte escolar. Além do convênio para asfaltamento urbano, o governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, autorizou o repasse de recursos para reforma do Estádio Municipal Jamilton Rosa da Silva e da Praça Francisco de Sales.
Segundo Mauro Mendes, Reserva do Cabaçal vem registrando avanços significativos nos últimos anos e, com os novos recursos, o município terá condições de atingir a marca de 100% das ruas asfaltadas.
“Diversos municípios de Mato Grosso estão sendo contemplados com obras de infraestrutura, modernização da iluminação pública e investimentos em ações sociais. Em todo o Estado, essas iniciativas resultam em estradas mais seguras, cidades mais organizadas e melhores condições de vida para a população”, pontuou.
O deputado estadual Valmir Moretto ressaltou a importância da gestão responsável dos recursos públicos e das melhorias na infraestrutura viária da região. “A região de Reserva do Cabaçal tem recebido obras de recuperação de estradas e novos investimentos em infraestrutura, o que tem contribuído para melhorar a mobilidade e integrar os municípios”, disse.
Investimentos executados
Nos últimos sete anos, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 49,7 milhões para ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social, em Reserva do Cabaçal.
Além da recuperação de 104,1 quilômetros de asfalto da MT-175, com investimento de R$ 14,5 milhões, foi construída uma ponte de concreto sobre o Rio Cabaçal, substituindo uma antiga estrutura de madeirae reforçando a ligação entre comunidades rurais e a área urbana. O investimento na obra foi de R$ 2,9 milhões.
Na educação, o município já recebeu cinco ônibus escolares, com investimento de R$ 1,7 milhão, além de 170 Chromebooks destinados às escolas estaduais, no valor de R$ 367,3 mil. Os recursos fortalecem o transporte de estudantes, especialmente da zona rural, e contribuem para a modernização do ensino com o uso de ferramentas digitais em sala de aula.
Na assistência social, Reserva do Cabaçal foi contemplada com 1.514 cobertores por meio do programa SER Família Aconchego e 6.750 cestas básicas pelo programa SER Família Solidário, além de ações de qualificação profissional.
Na área da saúde, o município também recebeu repasses para aquisição de ambulâncias e melhorias em unidades de atendimento.
Solenidade
A comitiva do Estado conta com os deputados estaduais Carlos Avalone, Chico Guarnieri, Valmir Moretto, Diego Guimarães, Paulo Araújo, Fábio Tardin e Beto Dois a Um, os secretários Fábio Garcia (Casa Civil), Dr. Leonardo Albuquerque (Escritório de Representação de MT em Brasília) e Gilberto Figueiredo (Saúde), prefeitos da região e autoridades locais.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforçou, nesta segunda-feira (16.3), as buscas por um idoso de 83 anos que desapareceu depois de sair de um lar de idosos no município de Cáceres (a 218 km de Cuiabá).
A equipe da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2ª CIBM) foi acionada, na sexta-feira (13.3), pela filha do idoso. Segundo ela, o pai possui diagnóstico de doença de Alzheimer e deixou a instituição no dia 10 de março, por volta das 9h40. Ele vestia camisa vermelha, shorts preto e chinelo e, desde então, não foi mais visto.
De acordo com a filha, a última imagem do idoso foi registrada por uma câmera de segurança instalada na Rua Prefeito Dr. Fontes, nas proximidades do lar de idosos. A análise das imagens indica que ele seguia em direção ao Rio Paraguai. Após esse registro, não foram identificadas novas imagens que indiquem o trajeto percorrido pelo idoso, nem registros que mostrem seu retorno pelo mesmo caminho.
Diante dessa situação, a família passou a ter dúvidas sobre o caminho percorrido pelo idoso depois desse ponto e solicitou o apoio do Corpo de Bombeiros para auxiliar nas buscas. As equipes iniciaram os trabalhos no sábado (14.3). Nesta segunda-feira, os militares intensificaram as varreduras ao longo do curso do Rio Paraguai, com o uso de embarcação e mergulhadores especializados.
As buscas estão concentradas nas áreas próximas ao local onde o idoso teria sido visto pela última vez. O trabalho segue em andamento e pode ser ampliado conforme o surgimento de novas informações que contribuam para a localização do desaparecido. Também está em análise o empenho de uma equipe especializada de busca e resgate com cães.
O objetivo é ampliar as possibilidades de localização, especialmente em áreas não monitoradas por câmeras ou de difícil acesso. A Polícia Militar e a Polícia Civil também foram acionadas pela família e atuam conforme suas atribuições no caso.