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MATO GROSSO

Carne bovina de Mato Grosso tem o menor imposto do País

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Mato Grosso se destaca como um estado agropecuário e tem mais de 30 milhões de cabeças de gado. Para dar competitividade ao setor, os tributos incidentes são os menores do país.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os impostos que incidem sobre a carne bovina no Brasil variam entre 7% e 18% na grande maioria dos estados. Com a Lei Complementar 631/2019, o setor, que não pagava imposto, agora pagará 0,25% nas operações internas e 0,15% nas operações interestaduais.

O governador do Estado, Mauro Mendes, disse nesta segunda-feira (05.08), em entrevista à Rádio Capital, de Cuiabá, que nunca mexeu na alíquota dos impostos de Mato Grosso. “Nós fizemos uma redução do nível de incentivos fiscais que eram dados para alguns setores. Para outros setores, até melhoramos como, por exemplo, na cadeia do leite que é importante para o estado e é formada por pequenos e microprodutores”, explicou.

Mendes ainda reforçou: “nunca houve mudança nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que continuam sendo de 17%, 25% e 30%, depende do produto, e de 12% para sair do Estado, mas existem incentivos fiscais que reduzem estes tributos”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, informou que todos os setores de Mato Grosso foram convidados a debater o PLC 32/2019, que se tornou a Lei 631/2019.

“Presidentes e equipes de todas as associações interessadas neste assunto participaram exaustivamente da construção da nova lei. Em 30 dias, tivemos diversas reuniões que culminaram neste acordo que é muito importante para o Estado. Sempre estaremos de portas abertas para qualquer cidadão”, disse.

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Comércio 

Cerca de 90% das empresas do setor de comércio de Mato Grosso estão inscritas no regime tributário Simples, que facilita o recolhimento de tributações das microempresas e pequenas empresas. A LC 631/2019 também não alterou qualquer alíquota ou contribuição para estes comerciantes.

“Somente 10% do comércio foi afetado, pois temos um incentivo fiscal que é uma disfunção no sistema tributário e não faz com que os produtos em Mato Grosso sejam mais baratos”, disse o governador Mauro Mendes. Ele explicou, ainda, que a Lei Federal 160/2017 determina que a partir de 2023 não existam mais incentivos fiscais para o comércio.

A Lei Complementar 631/2019 foi sancionada em 31 de julho. O governador afirmou, na ocasião da sanção, que a partir deste momento “Mato Grosso passa para a legalidade”.

“Não haverá mais concessões de incentivos fiscais de forma ilegal ou para favorecer determinado grupo ou empresa. É o fim de um passado que gerou prejuízos ao Estado, escândalos, operações e delações que confirmam que incentivos foram concedidos em troca de pagamento de propina”.

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes regiões do Estado

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, no sábado e no domingo, três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes regiões do Estado, envolvendo colisões entre veículos de passeio, motocicletas e veículos de carga. As ocorrências resultaram em vítimas feridas, óbitos e danos materiais.

No sábado

Na tarde de sábado (13.12), o CBMMT prestou socorro a uma mulher e a uma criança que ficaram feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, ocorrido no bairro Jardim Amazônia, em Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá).

Ao chegar ao local, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) foi informada por populares de que a motocicleta era ocupada por três pessoas, sendo um homem e uma mulher, ambos adultos, e uma criança do sexo feminino, sobrinha do casal.

Conforme relato, a motocicleta teria invadido a via preferencial e foi atingida por um carro, o que resultou no arremesso dos três ocupantes ao chão.

Os bombeiros constataram que o condutor da motocicleta se encontrava ao solo, já sem sinais vitais. A mulher estava consciente e orientada, apresentando escoriações pelo corpo e encontrava-se emocionalmente abalada. Já a criança foi encontrada caída ao solo, próxima ao meio-fio, apresentando fratura completa de fêmur, escoriações na face e nos membros, dor abdominal intensa e baixa saturação de oxigênio em decorrência do trauma.

Diante da situação, a equipe da 13ª CIBM realizou os primeiros atendimentos à criança e à mulher. Ambas foram encaminhadas ao Hospital São Lucas.

Para os demais procedimentos necessários, foram acionadas a Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Ainda no sábado, por volta das 20h, a equipe da 13ª CIBM foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na MT 338, a cerca de 42 km do município de Itanhangá (a 454 km de Cuiabá).

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No local, a equipe constatou que havia ocorrido uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta, e que o condutor do veículo menor, um homem de 41 anos, estava preso às ferragens do carro, já sem os sinais vitais devido ao impacto do acidente.

O motorista da carreta estava com sua filha no veículo e ambos estavam ilesos, conscientes, orientados e não necessitaram de atendimento. O homem relatou que o automóvel invadiu a pista contrária, ocasionando o acidente.

Os militares realizaram o desencarceramento da vítima, utilizando equipamentos de corte e expansão para retirar o corpo do interior do veículo. A operação durou cerca de sete horas.

Após a remoção, o corpo foi deixado aos cuidados da equipe da Polícia Civil, que ficou responsável pelos procedimentos periciais e pela identificação da vítima.

No domingo

Já na manhã deste domingo (14.12), o CBMMT foi acionado para atender uma ocorrência de acidente de trânsito registrada na rodovia BR-364, no km 03, em Alto Araguaia (422 km de Cuiabá).

A equipe do 1º Núcleo Bombeiro Militar (1º NBM) foi acionada por volta das 10h13 e informada sobre uma colisão frontal entre um automóvel e uma motocicleta, deslocando-se prontamente ao local.

Ao chegarem, os bombeiros encontraram o condutor da motocicleta, um homem de 65 anos, inconsciente e não responsivo a estímulos, apresentando pulsação em decaimento, ferimentos e hematomas na região do crânio. Diante da gravidade do quadro, a vítima foi imediatamente estabilizada e encaminhada pela ambulância do Hospital Municipal de Alto Araguaia (HMAIA) para atendimento médico emergencial.

Na sequência, a equipe prestou atendimento a uma segunda vítima, uma mulher de 49 anos, que estava consciente e responsiva, com suspeita de luxação no joelho direito. Após a imobilização adequada, ela também foi conduzida ao pronto-socorro municipal.

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A terceira vítima, uma mulher de 72 anos, encontrava-se deambulando no local, apresentando ferimento no pé direito, sendo encaminhada ao pronto atendimento pela viatura AR-709.

Já a quarta vítima, uma mulher de 67 anos, também deambulava no local e relatava dor na perna direita, sendo igualmente conduzida ao pronto-socorro de Alto Araguaia para avaliação médica.

A ocorrência contou com o apoio da Polícia Militar, que realizou o controle e a segurança do local durante o atendimento.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros realiza limpeza de pista após acidente de trânsito na BR-158

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã deste sábado (13.12), ações de segurança viária após um acidente de trânsito registrado na BR-158, na zona rural de Confresa (a 1.058 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionada por volta das 11h29, se deslocou ao local informado e verificou que um caminhão havia colidido com uma caminhonete. Com o impacto, o caminhão tombou e a caminhonete saiu da pista.

No momento da chegada dos bombeiros, a pista já se encontrava sinalizada com cones de trânsito pela Polícia Militar, e nenhuma vítima estava no local, sendo necessário efetuar apenas a limpeza da pista e o desligamento da bateria do caminhão.

A limpeza da pista foi efetuada com o uso de sopradores, e o desligamento da bateria foi realizado utilizando o corta-fogo que é um dispositivo de segurança usado para interromper rapidamente o fornecimento de energia elétrica de um veículo.

Fonte: Governo MT – MT

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