Três das seis empresas que apresentaram propostas na abertura da licitação para a escolha da empresa que executará as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) foram habilitadas e continuarão no certame. O resultado de Habilitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29) pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Respeitando os trâmites legais do processo licitatório, está aberto o prazo recursal de cinco dias úteis para possíveis contestações. A íntegra do julgamento  da comissão processante com a justificativas pode ser acessada no site da Sinfra (www.sinfra.mt.gov.br) na aba Licitações e Editais, disponível na capa do sítio.

Conforme descrito no Aviso de Resultado de Habilitação no DO, foram consideradas aptas a seguir na concorrência as empresas: ENPA Engenharia e Parceria eirelli, Construtora Amil Ltda e Fratello Engenharia Ltda.  Entre as inabilitadas figuram a Construtora Tripolo Ltda, Construtora Agrienge Ltda e Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria Ltda.

Conforme a 2° Ata da Sessão Pública Edital 001/2019, as empresas inabilitadas foram desclassificadas devido a não cumprimento de itens do edital como, por exemplo, a capacidade técnica para realização de serviços de reciclagem.

Na Sequência

Após a fase de recursos, a Comissão Processante dará início a abertura dos envelopes com a proposta de preço apresentados pelas empresas habilitadas na sessão pública do dia 25 de julho. Serão analisados pela CPL da Sinfra as planilhas orçamentárias, dentre outros documentos técnicos que também serão conferidos e classificados.

Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.

Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.

Obra

A empresa vencedora da licitação deve executar a obra de recuperação de 16 quilômetros das rodovias MT-483 e MT-270, nos entroncamentos da BR-163, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital de licitação, os serviços previstos no projeto devem ser realizados no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.