Pesquisar
Close this search box.

TCE MT

TCE orienta fiscalizados para qualidade no envio de informações ao Aplic

Publicado

Secretário geral de Controle Externo do TCE, Volmar Bucco Junior

Com a criação da Secretaria de Gerenciamento de Sistemas Técnicos (Seget), em 2018, o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem conseguido corrigir 91,75% das inconsistências verificadas em dados referentes aos processos licitatórios. Desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de julho deste ano, o sistema Aplic – utilizado pelos jurisdicionados na transmissão das informações ao TCE-MT – recebeu 7.852 procedimentos licitatórios realizados pelas unidades municipais e estaduais. Depois de uma triagem envolvendo análise de risco e materialidade, a Seget analisou uma amostra de 1.800 processos e foram emitidas 325 notificações.

Os processos licitatórios são fiscalizados pelas Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas e, desde a criação da Seget, foi estabelecido um fluxo de análise da qualidade das informações enviadas no Sistema Aplic. Conforme o secretário geral de Controle Externo do TCE, Volmar Bucco Junior, as análises feitas pela Secretaria de Gerenciamento de Sistemas Técnicos têm colaborado muito no trabalho realizado pelas demais secretarias de controle externos e, por isso, muitos certames são suspensos por meio de medidas cautelares, para evitar danos aos cofres públicos.

Inicialmente, a Seget analisou as informações referentes às leis que autorizam a atualização dos valores dos limites licitatórios pelos municípios. Foi verificado se os municípios estavam informando o número das leis com seus valores atualizados, e ainda se estavam enviando a cópia das leis. Na ausência de envio ao sistema Aplic, foram consultados o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – Iomat, o Diário Eletrônico dos Municípios – AMM, o Diário Oficial de Contas do TCE e o Portal Transparência dos municípios.

Leia mais:  Capacitação do TCE-MT aborda biodiversidade e gestão de recursos naturais

Com base nas informações encontradas, foi feito um trabalho de validação do valor declarado no Aplic e o valor atualizado na lei específica. Desta forma, diante das divergências encontradas, as unidades gestoras foram notificadas para que responsáveis pela prestação de contas tomassem as devidas providências no sentido de enviar, corrigir ou atualizar as informações. As divergências com maior incidência são: Códigos informados no Aplic divergentes do objeto licitado e Unidades de fornecimento divergentes do Termo de Referência.

A Seget entra em contato com a unidade gestora através de ligação telefônica ou notificação, informando o número dos processos, bem como as divergências encontradas. Quando há muitos itens na licitação, são citados alguns exemplos, solicitando que o responsável revise todos os dados antes de fazer o reenvio da carga.

Assim é reaberta a carga para reenvio em um prazo de cinco dias úteis e, vencido esse prazo, é feito o monitoramento das informações para verificar se foram reenviadas corretamente. A análise é realizada tendo como base as informações do Termo de Referência, edital ou outros documentos enviados.

Secretária de Gerencia de Sistema Técnicos,
Lisandra Ishizuka Hardy Barros.

A partir daí, as notificações feitas pelo TCE são monitoradas simultaneamente, assim como as informações referentes aos dados das licitações, que são enviadas no sistema Aplic. “Com a implantação do Sistema Radar, verificou-se que as informações divergentes prejudicam a análise eletrônica da informação, não só pelas equipes do Tribunal, mas pra qualquer cidadão que acesse a ferramenta para fazer pesquisa de um determinado produto ou serviço. O cálculo das médias dos preços praticados para material/serviço licitado pode não retratar corretamente as especificações constantes no termo de referência da licitação que, atualmente, estão disponíveis no sistema Radar”, explica a secretária Lisandra Ishizuka Hardy Barros.

Leia mais:  Sérgio Ricardo orienta prefeitos sobre gestão de precatórios durante seminário promovido pelo TJMT

“O controle da excelência das informações que são encaminhadas pelos fiscalizados via Aplic e o trabalho orientativo do TCE junto ao fiscalizado têm melhorado significativamente na área de licitações, principalmente desde que foi implantado o sistema Radar”, comemora Bucco.

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

Ministro do TSE aborda desafios da gestão pública na era digital em aula magna do MBA do TCE-MT

Publicado

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Ministro do TSE André Ramos Tavares falou sobre os Desafios dos Gestores na Sociedade Plataformizada. Clique aqui para ampliar.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares fez um alerta sobre os desafios enfrentados pela gestão pública diante do avanço das plataformas digitais. A declaração foi feita nesta sexta-feira (16), durante a aula magna do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp.

“A sociedade está plataformizada. Estamos vivendo um processo de dominação social, tecnológica e econômica por grandes plataformas digitais, que ditam regras e alteram comportamentos de forma profunda. Isso gera um desafio estrutural para o gestor público, que precisa compreender esse fenômeno para governar com responsabilidade e eficácia”, afirmou o ministro.

Com o tema “Desafios dos Gestores na Sociedade Plataformizada”, a aula foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida ao vivo pelo YouTube do TCE-MT e pela TV Contas (canal 30.2). O evento marcou a segunda atividade presencial do curso, que conta com 1 mil alunos, entre prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores estaduais de Mato Grosso.

“O gestor precisar ter condição de compreender as dificuldades e os desafios que vai enfrentar no dia a dia, sobretudo, aquilo que eu tenho chamado de civilização plataformizada. O cidadão está plataformizado. É preciso compreender o que isso significa dentro da estrutura da sociedade e qual o impacto que isso traz para o Estado e para cada entidade federativa, em especial, na gestão das cidades. O foco foi esse e espero que eu tenha, de alguma maneira, contribuído para o desafio que é a gestão das cidades do Brasil”, completou Tavares. 

Leia mais:  TRE-MT participará do Mutirão PopRua Jud, em Rondonópolis
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O conselheiro Waldir Teis, supervisor da Escola de Contas, representou o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar.

Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, enfatizou que todas as capacitações oferecidas pelo Tribunal têm como finalidade aprimorar a gestão pública. “Esta capacitação é voltada tanto para os gestores públicos quanto para nós, servidores, uma vez que, para avaliar de forma eficaz a atuação de um gestor, é fundamental compreender a essência das políticas públicas e isso requer formação. Investir em capacitação é permitir que todos ganhem: o gestor, o fiscalizador e, principalmente, o cidadão. O que queremos é que possamos viver cada vez melhor, onde vivemos, com mais qualidade de vida.”

O procurador de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Adriano Augusto Streicher, reforçou que o curso representa um avanço na profissionalização da gestão pública. “Esse MBA representa um compromisso do TCE com evolução da gestão pública no Brasil. Nós vivemos uma era em que a tecnologia transformou profundamente a forma nos relacionamos, nos comunicamos e, principalmente, sobre como se governa. As plataformas digitais são partes integrantes do nosso cotidiano e, consequentemente, das nossas decisões como gestores públicos. Ser gestor é decidir num ambiente de constante transformação, onde a transparência, a rapidez e a inclusão digital são essenciais.”

Para o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, representante do Poder Judiciário, a parceria entre o TCE e a Fadisp, fortalece a atuação do Poder Público. “Precisamos de agentes públicos bem-preparados. A academia cumpre papel fundamental ao garantir servidores, magistrados, agentes públicos, capacitados para responder aos desafios da sociedade.”

O MBA, que é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, tem carga horária de 360 horas e aborda temas como licitações, prestação de contas, uso de tecnologia na gestão municipal, processo legislativo e captação de recursos. O curso é ofertado em formato híbrido, com aulas presenciais e a distância.

Leia mais:  TRE-MT participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Clique aqui e confira a aula na íntegra. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected] 

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

TCE MT

Justiça Eleitoral cria e altera locais de votação em Nova Mutum

Publicado

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso criou quatro locais de votação no município de Nova Mutum, com o objetivo de atender o aumento expressivo do número de eleitores e eleitoras. A medida visa, principalmente, abrigar de forma satisfatória moradores dos bairros Arara Azul, Jardim II, Residencial Flamboyants e Colina II, que tiveram crescimento significativo nos últimos anos, e de bairros adjacentes.

Dessa forma, foram criados os seguintes locais:

I – Centro Social Desenvolver, situado na Avenida das Gaivotas, 1634W, bairro Arara Azul;

II – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) O Semeador, localizada na Avenida Mato Grosso, 1709W, bairro Residencial Flamboyants;

III – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) 15 de Outubro, situada na Avenida das Araras, 1356N, bairro Jardim II;

IV – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), localizado na Avenida das Seriemas, 1305W, bairro Colina II.

Além disso, o local de votação que ficava no Centro Municipal de Educação Infantil Integral (CMEII) Aquarela do Saber, foi excluído e as seções eleitorais n° 184 e 194, que antes funcionavam neste local, foram transferidos para o novo local de votação da EMEB O Semeador, em função da proximidade entre os dois.

A chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Mutum, Bianca Giordani Carlot Morais, explicou que os novos locais criados têm capacidade para abrigar cerca de 10 seções eleitorais, visando não ultrapassar a quantidade de quatro mil pessoas votantes em cada local. Portanto, a EMEB O Semeador está apta para receber mais eleitores e eleitoras, além destas duas seções.

Dessa forma, pessoas interessadas em votar em algum dos novos locais podem solicitar a alteração por meio do TítuloNet ou presencialmente, no Cartório Eleitoral. Para atendimento presencial, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, no endereço Avenida das Águias, n° 544w, Parque dos Ingás.

Leia mais:  TRE-MT participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

As mudanças constam na Portaria nº 02/2025, assinada pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, Cássio Leite de Barros Netto.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul e detalhes em tons de branco e azul no canto esquerdo superior. No centro, tem uma foto de urna eletrônica com uma mão, cujo dedo está apertando a tecla CONFIRMA. Logo abaixo, está escrito NOVA MUTUM. Ao lado, está escrito NOVOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, com uma linha logo abaixo e um pin de localização mais abaixo. Na parte superior central, em uma faixa branca, está escrito 5ª ZONA ELEITORAL e, no canto superior direito, está a marca do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana