Ao longo do projeto Justiça sem Fronteiras, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram registrados 409 atendimentos da Justiça Eleitoral, passando por comunidades rurais de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. A participação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ocorreu entre os dias 02 e 08 de julho. Só no último local, no distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela, foram 264 atendimentos. 

Do total de 264 atendimentos no distrito de Santa Clara de Monte Cristo, coordenados pela 25ª Zona Eleitoral, nos dias 07 e 08 de julho, 200 foram revisões. Isso significa que pelo menos 200 biometrias foram coletadas e/ou atualizadas na oportunidade. De acordo com a juíza da 25ª Zona Eleitoral, Djéssica Giseli Küntzer, o número de atendimentos superou as expectativas e resultou no aumento de 62% para 64% na cobertura biométrica do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.  

“Em especial nessa região, conhecida como Ponta do Aterro, tem uma distância da parte central, dificultando o acesso aos Cartórios Eleitorais. Então, a participação da Justiça Eleitoral é de extrema importância, porque faz com que nós, juízes eleitorais, por meio dos servidores, consigamos chegar numa população um pouco mais carente, com dificuldades de buscarem atendimento no local. A gente foi muito surpreendido de forma positiva com essa busca realmente dos eleitores da zona rural, porque o atendimento foi constante nos dois dias, o que demonstra que os próprios cidadãos estão tendo a consciência da importância, não só do título, mas da biometria, da segurança que ela traz. Encerramos nossa participação com uma satisfação muito grande pelo número de registros e agradecemos ao TJ pela oportunidade”, avaliou a juíza. 

No distrito Vila Picada, em Porto Esperidião (18ª Zona Eleitoral), foram 93 atendimentos, ofertados nos dias 04 e 05 de julho. Deste total, foram 37 alistamentos (1º título), 22 transferências de domicílio e 34 revisões. “Nosso principal objetivo com o mutirão em Vila Picada foi promover a inclusão. Levar os serviços da Justiça Eleitoral até populações rurais e indígenas que enfrentam grandes dificuldades de acesso é essencial para garantir a cidadania de forma efetiva. A atuação dos servidores reafirma nosso compromisso com uma democracia cada vez mais acessível e representativa”, frisou o chefe de cartório da 18ª Zona Eleitora, Gilson Lourenço Ribeiro. 

Os atendimentos eleitorais dentro da iniciativa começaram no dia 02 de julho, na Agrovila Nova Esperança, em Cáceres, sob coordenação da 6ª Zona Eleitoral. Lá, do total de 52 atendimentos, 25 foram alistamentos (confecção do 1º título), 5 transferências e 22 revisões eleitorais. Uma oportunidade única para moradores da região, que fica a 74km da sede do Cartório Eleitoral, sendo que o percurso inclui 1h15min de carro em estrada asfaltada com pequeno trecho em terra até a Escola Estadual 12 de Outubro, onde ocorreu o mutirão. 

A chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral, Daniele Cavalcante Dias, ressaltou a importância da iniciativa, já que o Cartório Eleitoral pôde chegar mais perto da população que mora em sítios e fazendas da zona de fronteira do município. “São pessoas que, muitas vezes, não têm condição de comparecer na sede para tirar o 1º título ou cadastrar a biometria. Os atendimentos foram essenciais também para esclarecer aos bolivianos que compareceram na Escola Estadual 12 de Outubro acerca da impossibilidade de realizarem alistamento eleitoral devido à sua condição de estrangeiros”, explicou. 

O projeto 

Esta foi a primeira edição do projeto Justiça sem Fronteiras, que surgiu como uma resposta para as comunidades que estão distantes da zona urbana e, por isso, possuem mais dificuldades em acessar serviços essenciais ao exercício da cidadania. A escolha das primeiras localidades a serem atendidas levou em conta essa ótica geográfica, social e econômica. A realização é do TJMT, mas a iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos.   

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra um ambiente de atendimento eleitoral, onde três eleitores estão sendo atendidos individualmente por servidores em um espaço fechado. Os atendentes utilizam computadores, kits biométricos e anéis de luz para a coleta de dados. Os servidores vestem camisetas verdes com o logotipo do projeto Justiça sem Fronteiras, enquanto os eleitores estão sentados em cadeiras azuis. O local aparenta ser simples e funcional, com paredes claras e piso de cerâmica. Ao final da matéria, tem mais fotos dos atendimentos. 

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Fonte: TRE – MT

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Benedito reforçou que a gestão de riscos não deve ser limitada a cenários extremos. Clique aqui para ampliar.

O 8º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o papel do controle interno e da gestão de riscos na administração pública nesta sexta-feira (11). A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo professor Benedito Antonio da Costa, especialista em Direito Constitucional Eleitoral (UNB), Direito Administrativo (Anhanguera) e Direito Ambiental (UNEMAT).

Com atuação efetiva como analista judiciário e chefe da Seção de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o professor conduziu um conteúdo personalizado para suprir as demandas dos gestores participantes. “A gente vai falar dos modelos de negócio, dos processos de trabalho, estratégia e entender como a categoria gestão de risco pode auxiliar tanto os servidores quanto os gestores para fazer uma administração mais inteligente e efetiva, evitando perigos desnecessários”, explicou.

Durante o encontro, os alunos foram convidados a refletir sobre temas como a diferença entre governança e gestão, o papel da auditoria interna, a definição de risco e o funcionamento do processo de gestão de riscos. Também foram discutidas as práticas de integração entre governança, auditoria e controle interno.
Benedito reforçou que a gestão de riscos não deve ser limitada a cenários extremos, como desastres ou crises. “Risco é comunicação. O que funciona em uma instituição pode não ser o ideal em outra, mas podemos trabalhar com referencial. Conhecer a própria instituição é essencial para identificar suas fragilidades”, pontuou. Além disso, defendeu que o controle interno não deve ser isolado em um único setor, mas estar presente em todos os procedimentos da administração pública.

Para a aluna Yasmin da Silva Aguiar, servidora da Câmara Municipal de Cuiabá, o MBA tem sido uma oportunidade de enxergar a gestão pública de uma forma mais moderna. “A gente tenta levar o máximo do que aprende aqui para a administração. As aulas têm trazido uma visão muito diferente, com tecnologia, inovação e foco na melhoria do serviço público.”

Já Matias Dias Mendes, secretário de Administração da cidade de Denise, destacou a aplicabilidade do conteúdo. “Estamos nos qualificando justamente para levar melhorias para o nosso município, inclusive com o uso da inteligência artificial. Parabenizo o TCE-MT por essa iniciativa, que certamente vai fazer com que Mato Grosso se destaque frente aos demais estados.”

A pós-graduação em Gestão de Cidades faz parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. O curso tem carga horária de 360 horas, conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar. 

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Fonte: TCE MT – MT