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MATO GROSSO

Operação da Força Tática captura foragidos, apreende drogas e recupera bens roubados

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Em 12 horas, a operação ‘Tempestade de Raios’, deflagrada na tarde de sexta-feira (26.07), capturou foragidos da justiça, recuperou veículos roubados, combateu o tráfico de drogas e tirou armas de fogo de circulação.

O comandante da operação e da 20ª Companhia de Força Tática de Cuiabá, tenente-coronel Avelino Neto, destacou o sucesso da ação e reforçou que a Força Tática está preparada para atuar em todas as linhas de frente. “Fechamos a operação com as expectativas cumpridas. Tudo ocorreu de forma objetiva, para promover a sensação de segurança na sociedade”, disse.

Uma das ocorrências foi registrada no bairro Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá, onde dois homens roubaram um carro Hyundai e pertences de três vítimas.

Com base na informação sobre as características dos suspeitos, os policiais em diligências pelo bairro São João Del Rey viram G.R.S. (19), dirigindo o veículo roubado. Na abordagem, ele confessou a participação no crime e acrescentou que um adolescente de 16 anos o aguardava nas margens da BR-364, próximo a uma distribuidora. Os policiais foram até o local e encontraram o menor de idade em uma motocicleta. O jovem carregava uma porção de maconha e disse que a arma usada no crime estava em sua casa. Na residência do jovem foi encontrado o revólver calibre 38, com cinco munições.

Moto estava com adolescente de 16 anos que aguardava outro suspeito envolvido no roubo  Foto: PMMT

Os dois informaram aos PMs que trocariam o material roubado por drogas no bairro Nova Esperança. Os policiais foram até o imóvel apontado pelos suspeitos e encontraram V.M.F.V. (24), que ainda tentou correr, mas foi contido. Dentro da casa dele foram encontradas porções de maconha, balança, embalagens para drogas e dinheiro. Todos os suspeitos foram encaminhados à delegacia para as devidas providências.

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Um foragido da Justiça foi capturado no bairro Parque Geórgia. Os policiais foram informados sobre a localização de um homem que estaria com mandado de prisão em aberto e encontraram D.R.O. (32). Ele estava com sua tornozeleira eletrônica desligada e andava pelas ruas do bairro tranquilamente, quando foi abordado e encaminhado à delegacia.

Já no residencial Francisca Loureiro Borba, a equipe da Força Tática fechou uma residência que comercializava drogas. Foram presos G.C.F. (24) e C.L.S.J. (41). Os policiais pegaram em flagrante o momento em que os dois negociavam entorpecentes. Antes da abordagem, um deles correu para dentro da casa. Com G.C.F. foram encontradas porções de maconha, caixas com papel de seda e dinheiro.

Dentro da casa foram achadas mais drogas, balança, rolos de plástico filme e dinheiro. Ambos foram encaminhados à delegacia.

Em Várzea Grande, no bairro Serra Dourada, os militares foram informados sobre a localização dos suspeitos de participação em um roubo ocorrido na segunda-feira (24.07). Quando chegaram no endereço apontado, dois homens tentaram fugir, mas acabaram contidos. Questionados, eles apontaram o local onde estava o simulacro de arma de fogo utilizado no crime. Dentro da casa o simulacro foi encontrado junto com um rádio comunicador sintonizado na frequência da PM e alguns materiais roubados.

Os dois descreveram como praticaram o crime e apontaram a participação de M.S.S., que seria de Cáceres e teria participado de outros cinco roubos em Várzea Grande. Os dois foram para a delegacia e os policiais seguem em busca do terceiro suspeito.

Ainda em Várzea Grande, no bairro Jardim Glória I, a equipe da Força Tática estava em patrulhamento quando observou atitude suspeita de C.G.A. (18) e A.L.M. (27), monitorados por tornozeleira eletrônica. Ambos fugiram da abordagem, correndo para dentro de uma casa.

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Droga apreendida no bairro Jardim Gloria I, em Várzea Grande   Foto: PMMT

Com C.G.A. foram encontradas porções de maconha, que ele afirmou ter adquirido de A.L.M. Este acrescentou que teria outras porções de droga em casa. Foram encontrados dois tabletes de maconha no telhado, além de 42 porções de maconha no quintal. A droga seria vendida no bairro. Dentro da casa os policiais ainda encontraram balança, caderno de anotações de venda de entorpecente e dinheiro. Os suspeitos e o material foram encaminhados à delegacia.

Já no bairro São Matheus, F.A.V. (21) foi detido por tráfico de drogas e desobediência. Os militares estavam em patrulhamento quando solicitaram que o suspeito parasse sua moto. No entanto, ele seguiu em alta velocidade, inclusive pela contramão, dando início a uma perseguição. Na fuga, o jovem descartou um simulacro de arma de fogo e porções de maconha.

O suspeito finalmente foi parado e abordado. Os policiais foram com ele até sua residência, onde encontraram mais porções de maconha dentro do guarda-roupa, além de dinheiro.

‘Tempestade de Raios’

A operação Tempestade de Raios contou com a atuação de policiais da Força Tática de 15 Comandos Regionais da PM. Maiss de 25 viaturas foram empregadas na iniciativa.

O reforço no policiamento ostensivo fez parte do encerramento do Encontro Estadual sobre Patrulhamento Tático da PM, realizado na quinta e sexta-feira (26 e 27.07), no Comando Geral da Polícia Militar, em Cuiabá.

Durante os dias do encontro, cerca de 150 policiais militares da Força Tática participaram de palestras, aulas teóricas e de laboratório que reforçam a doutrina das condutas técnicas do policiamento tático, consolidando novas práticas de patrulhamento.

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MATO GROSSO

Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

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Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Pela primeira vez na história, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar”, afirma presidente da AL

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária e ambiental, inovação e inclusão produtiva em todo o Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que, pela primeira vez, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar. Ele destacou também a atuação do vice-governador Otaviano Pivetta e o trabalho conjunto do Governo para ampliar investimentos e resultados no setor.

“Buscamos recursos para fazer estradas, investir em infraestrutura e em tantos projetos importantes, mas ainda não havia chegado à Assembleia um projeto desse porte voltado diretamente para a agricultura familiar. Felizmente, o vice-governador Otaviano Pivetta tem trabalhado muito próximo dessa área e nunca se distribuiu tanto equipamento para a agricultura no nosso Estado”, disse Max.

O deputado ressaltou que o Governo tem transformado a realidade da agricultura familiar com entregas constantes de máquinas, equipamentos e insumos. “Todo dia vemos prefeitos recebendo equipamentos, e isso tem feito diferença. Hoje, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf) tem orçamento, entrega resultados e chega aos municípios. A agricultura familiar é uma porta de saída, uma oportunidade de desenvolvimento”, completou.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o trabalho do Governo para criar condições estruturais que garantam acesso, escoamento e desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. “Buscamos o financiamento do Banco Mundial, mas também trabalhamos junto com os prefeitos para dar as condições necessárias de infraestrutura, garantindo o acesso e o escoamento da produção de pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Ele lembrou que, durante a gestão, mais de mil máquinas já foram entregues aos municípios, por meio de um programa que reduziu custos e aumentou a eficiência. “O programa modernizou a infraestrutura local e melhorou as estradas em todo o Estado”, destacou o vice-governador.

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MT Produtivo
O programa será executado entre 2025 e 2030, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado. MT Produtivo vai beneficiar 15 mil famílias com apoio técnico e produtivo, além de garantir regularização fundiária e ambiental para mais de 12 mil produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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