Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado

Sobre o Prêmio Saúde, instituído para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Lei n° 094/2003, a Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que:

– Respeita as decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como a que determinou a suspensão imediata do pagamento do Prêmio Saúde aos servidores, no último dia 05 de julho;

– Ingressou na semana passada com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para efetuar o pagamento do Prêmio Saúde para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

– A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abriu prazo pedindo a manifestação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moisés Maciel, para que apresente suas razões no processo;

– Tendo em vista que 5,7 mil famílias foram afetadas diretamente com a suspensão do prêmio, reduzindo o orçamento e passando dificuldades financeiras devido ao não recebimento do Prêmio Saúde (que já recebem há décadas e que está incorporado ao orçamento familiar), a Prefeitura de Cuiabá decidiu ingressar com pedido de agravo interno e pedido de reconsideração da desembargadora para efetuar o pagamento imediatamente do benefício a todos os servidores da Secretaria de Saúde;

– Uma audiência já foi solicitada para a próxima semana com o conselheiro Moisés Maciel no TCE para discutir sobre como será a execução do Prêmio Saúde posteriormente; 

– É importante reforçar o esforço da Prefeitura de Cuiabá para o pagamento do benefício aos servidores. Em muitas ocasiões, os gestores públicos ingressam na Justiça para retirar direitos dos trabalhadores e ao contrário disso, esta gestão municipal tem cumprido e trabalhado para ampliar os direitos dos seus servidores;

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá embarca atletas para o Campeonato Estadual após seletiva dos JECs 2025

– Reforça que respeita e mantém ótima relação institucional com o TCE, órgão de controle externo essencial à justiça e à sociedade, mas que, devido ao exposto, no caso de ausência do conselheiro Moisés Maciel, a decisão deverá ser protelada por mais alguns dias ou semanas. Por se tratar de verba de natureza alimentícia, a situação é de extrema urgência pois causa angústia e desespero afetando os servidores e seus familiares. Faz-se necessário, então, atender às necessidades de 5,7 mil famílias que contam com esse recurso para o sustento dos seus lares.

Em face do acima exarado, contando com a compreensão do conselheiro Moisés Maciel e seus pares, a Prefeitura de Cuiabá decide pelo PAGAMENTO IMEDIATO do Prêmio Saúde a TODOS os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Cuiabá

Comentários Facebook
publicidade

CUIABÁ

Projeto executado pela Secretaria de Agricultura é exemplo para Rondônia

Publicado

A Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho recebeu representantes da Prefeitura Municipal de Vilhena (RO) interessados no projeto Padrão Legal que vem sendo implementado em Cuiabá, junto aos feirantes. O projeto ainda é piloto, mas promissor, pois atenderá cerca de 50 feiras livres existentes na Capital em diferentes regiões, com mais de 900 feirantes.

O projeto Padrão Legal é uma iniciativa que visa garantir mais segurança, eficiência e legalidade no uso da energia elétrica nos eventos de feiras livres, com a regularização do consumo através de caixas de tomadas disponibilizadas nos postes. A instalação adequada evita riscos de acidentes e assegura que cada um pague pelo seu consumo de forma mais justa, sem ligações clandestinas. “É uma determinação do prefeito Abilio Brunini que essa questão seja regularizada e estamos implementando as diretrizes para regularizar”, disse o secretário de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão.

Na oportunidade Vicente Falcão explanou a dinâmica do projeto e demais ações em andamento. Entre elas, o programa vigia mais, em parceria com o Governo de Mato Grosso, com a disponibilidade de câmeras ligadas ao Ciosp, com o objetivo de proteger feirantes e consumidores; o sistema de gestão de feiras, que ajuda a identificar o comerciante (das feiras) e os produtos que cada um vende; sobre o programa de coleta de óleo e lixo orgânico; qualificação dos feirantes para despertar a visão empreendedora, entre outros.

“A gente veio para Cuiabá para aprender como é que Cuiabá cuida dos feirantes, e das feiras. Já sabíamos de algumas parcerias que dão certo, como do Padrão Legal da Prefeitura com a Energisa e com outras empresas. Na verdade, a gente veio para copiar essas iniciativas. A gente tem que copiar o que é bom, o que funciona. E, em conversas preliminares, com o secretário Vicente Falcão e com o coordenador de feiras, Estanil Amaral, vimos as tratativas para aprender a aplicar no nosso município”, pontuou o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Vilhena, Dirceu Hoffmann.

Leia mais:  Estado e Prefeitura de Cuiabá entregam 80 Smart TVs para escolas municipais

Em Vilhena também existem feiras de rua, são mais de 160 feirantes cadastrados, o que é considerado um número grande para a cidade que tem cerca de 120 mil habitantes, e mais os camelôs. Daí a necessidade de se espelhar em boas práticas executadas pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Agricultura e Trabalho. “Graças a Deus estamos aprendendo muita coisa, realmente uma reunião muito produtiva. Essa parceria com a Energisa, que vocês têm, é fundamental para a gente poder já fazer muitos avanços nas nossas feiras lá em Vilhena”, afirmou Dirceu.

Segundo ele, Vilhena tem problemas semelhantes aos de Cuiabá. “O diferencial é que Cuiabá já têm a solução. Então, só essa parceria que vocês fizeram com a Energisa, já vamos conseguir mudar muita coisa nas nossas feiras lá. A Energisa também opera em Rondônia”, explicou.

A reunião contou com a presença de representantes da Energisa de Cuiabá, do coordenador de feiras da Agricultura e Trabalho de Cuiabá e integrantes da equipe que acompanhava o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Vilhena, Dirceu Hoffmann.

#PraCegoVer

A foto mostra os participantes da reunião acomodados ao redor de uma mesa de reuniões.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

CUIABÁ

Prefeito afirma que Cuiabá tem orgulho ser “a Capital do agro”.

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá participa ativamente da 57ª edição da Expoagro, consolidando mais uma vez sua parceria com a maior feira agropecuária do Estado. A programação segue até o dia 20 de julho no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro (antigo Parque de Exposições), localizado na Avenida Beira Rio.

Presente na abertura oficial do evento, realizada na noite de sexta-feira (11), o prefeito Abílio Brunini destacou a importância da Expoagro não apenas para o agronegócio, mas também para o fortalecimento da cultura, do turismo e da economia local. “Cuiabá tem orgulho de ser a Capital do agronegócio e contribuir anualmente para este evento. É onde o agronegócio exibe sua força econômica, sua capacidade de produção, e ainda proporciona atrações culturais para toda a população. Apoiar esse evento significa apoiar o empreendedorismo, a geração de emprego e a valorização das nossas cadeias produtivas”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão, também esteve presente e ressaltou o papel da Prefeitura como fomentadora da feira. “A Expoagro é uma vitrine das potencialidades econômicas de Mato Grosso. E o papel da gestão municipal é justamente garantir apoio, porque além de tudo isso, há o turismo e a identidade cuiabana agregados ao evento”, pontuou.

Lambadão no palco principal

Em uma iniciativa inédita e histórica, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, levará ao palco principal da Expoagro o Festival Chico Gil de Lambadão, na próxima terça-feira (15), com entrada gratuita. Pela primeira vez, artistas e grupos de lambadão se apresentarão na principal estrutura do evento, tradicionalmente ocupada por shows nacionais.

A noite dedicada ao lambadão celebra a cultura popular de raiz e presta homenagem ao cantor Chico Gil, ícone do gênero. A ação faz parte do compromisso da atual gestão em valorizar os artistas locais e dar visibilidade à produção musical da periferia e das comunidades cuiabanas.

Leia mais:  Estado e Prefeitura de Cuiabá entregam 80 Smart TVs para escolas municipais

Presenças políticas

A abertura da 57ª Expoagro também contou com a presença do governador Mauro Mendes, dos senadores Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD), dos deputados federais Coronel Assis e Coronel Fernanda, do vice-prefeito de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Força do agronegócio

Mato Grosso caminha para liderar, em 2025, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros, com estimativa de 5,8% de crescimento – quase o triplo da média nacional, segundo dados do boletim Resenha Regional, do Banco do Brasil.

O agronegócio segue como principal motor desse avanço, com previsão de crescimento de 10,8%, puxado pela produção de soja, que deve crescer 24,6% em relação à safra anterior.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana