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MATO GROSSO

MTI e Seduc discutem parceria para uso da tecnologia como recurso pedagógico

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A diretoria da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) se reuniu, nesta segunda-feira (22.07), com uma equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para discutir sobre as formas de utilizar a tecnologia como recurso pedagógico, bem como possíveis projetos de TI que possam ser feitos em parceria para aprimorar a gestão nas escolas.

Participaram da reunião o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, o vice-presidente, Cleberson Gomes, analistas da empresa, além da secretária-adjunta de Gestão Educacional, Rosa Maria Araujo Luzardo, superintendentes e outros servidores da Seduc.

Durante a reunião a secretária explicou como a tecnologia é utilizada dentro da Seduc, através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduca) e do Sistema Estadual de Gestão de Pessoas (Seap), este último para a área sistêmica. Porém, a secretaria carece de projetos e ferramentas para aprimorar a interação junto aos professores e, posteriormente, com os estudantes.

Entre as necessidades estão um portal do aluno mais estruturado, registros eletrônicos de frequência escolar nas escolas, softwares educativos e a utilização de tecnologia para diminuir a evasão escolar e também a formação continuada à distância, por exemplo. Ao todo, a Seduc já tem 60 projetos à espera de serem implantados.

“Dentro da secretaria temos um núcleo de tecnologia, mas gostaríamos de um suporte para rapidamente alcançar as pessoas, pois não temos condições suficientes de logística. Mas com avanço da tecnologia, criamos uma expectativa para que a Seduc chegue até essas pessoas”, disse.

Ainda de acordo com Rosa Maria, a Secretaria tem dificuldade de implantar tecnologia para atender as necessidades atuais, bem como para expandir e melhorar a qualidade educacional, especialmente nas escolas mais distantes da capital. Isto porque, nesses locais, a Seduc esbarra nas dificuldades de acesso à internet, logística precária e equipe de TI enxuta.

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“O maior desafio é pensar tecnologia como recurso pedagógico – em como vencer as deficiências considerando as distâncias do nosso Estado. Por isso, estamos aqui para conhecer um pouco mais do trabalho da MTI e ver em que ela pode subsidiar a Seduc. De que forma pode agregar e onde podemos ter o suporte da MTI para melhorar e agilizar”, afirmar.

Diretoria da MTI explica as soluções tecnológicas já existentes que podem atender a Seduc

Soluções

Após ouvir as necessidades da secretaria, o presidente da MTI Kleber Geraldino já apresentou de imediato algumas soluções que podem dirimir as principais dificuldades da Seduc. Entre eles, o acesso à internet nas escolas mais distantes, cuja solução seria obtida através de parcerias entre a MTI e provedores de serviços regionais. Com isso, os provedores permitiriam que a MTI utilizasse redes particulares de fibra ótica.

“Algumas coisas já estamos alinhando na MTI. Por exemplo, vamos alinhar nessa semana com uma empresa provedora de Cáceres que tem interesse de levar internet para todas as regiões do município, a partir de Cuiabá. Assim, a fibra dele vem até nós aqui e vamos liberar alguns serviços nossos. Em contrapartida, ele vai liberar a fibra para que possamos levá-las ao ponto específico onde tem a coisa pública, ao custo mais baixo que se tem hoje”, disse.

Geraldino já solicitou autorização à secretária Rosa Maria para que seja feito um teste para verificar se a solução atenderia as necessidades de maior e mais ágil comunicação entre a Seduc e os professores, a fim de que a MTI possa formalizar outras parcerias com provedores de outras cidades do interior.

“Seria uma espécie de rede interna da Seduc, como se fosse uma Infovia. A internet sairia daqui e daqui mesmo vocês poderiam acessar as pastas dos professores e alunos, lá no interior. Vai ser bem mais barato para o Estado e para a secretaria, pois não precisaremos instalar as fibras, já que utilizaremos as existentes”, explicou.

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Outra saída já apresentada pelo presidente para atender a Seduc é buscar ferramentas, produtos e soluções tecnológicas para a área de educação que estejam funcionando em outros estados ou que possam ser atendidas pelas empresas já parceiras da MTI. “Não adianta queremos reinventar coisas que em outros estados já funcionam. Por isso, vamos pegar soluções que estão rodando e trazer para cá, via parceria. Essa é nossa perspectiva. Mas nós estamos alinhando e fazendo várias parcerias que, inclusive, possam atender vocês também”, afirmou.

Workshop 

Por essa razão, ficou definido que a Seduc vai apresentar à MTI todos os projetos que deseja colocar em prática, e suas respectivas prioridades, para que a MTI verifique quais podem ser atendidas pela empresa, através de parcerias. Entre elas está a que a MTI mantém com a Google, por meio da qual a empresa oferece inúmeras soluções tecnológicas no âmbito governamental em Mato Grosso. A data de um workshop para debater soluções para a Seduc deverá ser agendada em breve.

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Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

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Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Pela primeira vez na história, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar”, afirma presidente da AL

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária e ambiental, inovação e inclusão produtiva em todo o Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que, pela primeira vez, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar. Ele destacou também a atuação do vice-governador Otaviano Pivetta e o trabalho conjunto do Governo para ampliar investimentos e resultados no setor.

“Buscamos recursos para fazer estradas, investir em infraestrutura e em tantos projetos importantes, mas ainda não havia chegado à Assembleia um projeto desse porte voltado diretamente para a agricultura familiar. Felizmente, o vice-governador Otaviano Pivetta tem trabalhado muito próximo dessa área e nunca se distribuiu tanto equipamento para a agricultura no nosso Estado”, disse Max.

O deputado ressaltou que o Governo tem transformado a realidade da agricultura familiar com entregas constantes de máquinas, equipamentos e insumos. “Todo dia vemos prefeitos recebendo equipamentos, e isso tem feito diferença. Hoje, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf) tem orçamento, entrega resultados e chega aos municípios. A agricultura familiar é uma porta de saída, uma oportunidade de desenvolvimento”, completou.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o trabalho do Governo para criar condições estruturais que garantam acesso, escoamento e desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. “Buscamos o financiamento do Banco Mundial, mas também trabalhamos junto com os prefeitos para dar as condições necessárias de infraestrutura, garantindo o acesso e o escoamento da produção de pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Ele lembrou que, durante a gestão, mais de mil máquinas já foram entregues aos municípios, por meio de um programa que reduziu custos e aumentou a eficiência. “O programa modernizou a infraestrutura local e melhorou as estradas em todo o Estado”, destacou o vice-governador.

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MT Produtivo
O programa será executado entre 2025 e 2030, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado. MT Produtivo vai beneficiar 15 mil famílias com apoio técnico e produtivo, além de garantir regularização fundiária e ambiental para mais de 12 mil produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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