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MATO GROSSO

Governo estima economizar R$ 223 milhões até 2025 com PDV

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O Governo do Estado estima economizar cerca de R$ 223 milhões, até 2025, com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O prazo de adesão ao PDV na empresa encerrou no dia 9 de julho, com um total de 250 adesões.

A medida faz parte do escopo da reforma administrativa proposta pela atual gestão no início do ano, que visa a economizar recursos, aumentar a eficiência e desburocratizar a administração pública.

O plano de demissão é uma das alternativas adotadas pela MTI para assegurar a viabilidade econômica e financeira da empresa, de acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino. Segundo ele, o desligamento dos empregados representa à MTI uma economia de recursos, se comparado ao custo da permanência dos mesmos.

Caso os 250 empregados se mantivessem no quadro de servidores da MTI, o custo projetado seria de R$ 431 milhões até 2025, uma vez que a empresa continuaria pagando encargos sociais e trabalhistas, como férias e 13º salário, por exemplo. A economia gerada com o desligamento representa 51,81% de redução da folha salarial, no comparativo com a permanência dos empregados nesses sete anos.

“Com a adesão desses empregados e o efetivo desligamento de todos eles, nós teremos até 2025 uma economia progressiva, enquanto o nosso custo vai se reduzindo. É uma alternativa para otimizar os recursos e assegurar a continuidade dos trabalhos da MTI”, disse Geraldino.

Do total de 249 empregados que aderiram ao PDV, 123 já se desligaram da empresa desde o mês de dezembro do ano passado, quando o plano foi instituído. O prazo máximo para o desligamento dos empregados é o mês de setembro, nos casos em que não é necessário o repasse de conhecimento, ou seja, quando o servidor que aderiu ao plano precisa transmitir o conhecimento técnico para outro que permanece na empresa.

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Podiam aderir os empregados com idade igual ou superior a 45 anos até a data de desligamento e com, no mínimo, 20 anos de trabalho até a data da demissão voluntária. Também poderiam aderir aqueles que possuíssem benefícios de aposentadoria concedidos pelo INSS até a data de desligamento da MTI.

Em ambos os casos, o interessado não poderia estar com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido, não estar em licença previdenciária, não ser detentor de estabilidade provisória, entre outros requisitos. 

“São servidores que muito contribuíram nesses 46 anos da empresa e merecem todo nosso respeito e gratidão. A MTI é uma empresa forte e essencial para o desenvolvimento do Estado e agora se reestruturará para uma mudança radical em sua forma de atuação”, encerrou Geraldino.

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MATO GROSSO

Espaço Caliandra visita Sala de Acolhimento à Mulher no HMC de Cuiabá

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O Núcleo das Promotorias da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – Espaço Caliandra visitou, na quinta-feira (15.05), o Espaço de Acolhimento da Mulher do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. A visita faz parte da agenda da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, que coordena o Núcleo da Violência Doméstica, com o objetivo de conhecer e estreitar laços com os membros e instituições que integram a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar na capital. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo, destacou que as visitas estão sendo realizadas desde o mês de março, com o propósito de fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar os mecanismos de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência. “A proposta é promover uma atuação integrada, que garanta o atendimento humanizado e eficaz às vítimas, desde o primeiro acolhimento até o encaminhamento para a rede de proteção”, afirmou a promotora. A visita da equipe do Ministério Público foi acompanhada pela Secretaria da Mulher de Cuiabá, que coordena o Espaço de Acolhimento do HMC. O local oferece suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência praticada por parceiros e ex-parceiros. A equipe também acompanha casos de vítimas internadas na unidade hospitalar, bem como mulheres transferidas de outras unidades de saúde do interior do Estado que tenham sofrido violência doméstica. O Espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com equipes multiprofissionais compostas por psicólogas e assistentes sociais. O atendimento é voltado ao acolhimento assistencial e terapêutico de mulheres na Capital. Apesar da estrutura contínua de funcionamento, as terapias têm sido realizadas apenas nos turnos da manhã e da noite. Isso se deve à dificuldade de manter profissionais da psicologia no local durante todo o dia. Com o fechamento das salas das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e Jardim Leblon, as assistidas passaram a contar somente com o espaço de acolhimento do HMC, ocasionando aumento na fila de espera ao serviço terapêutico e intervalos maior entre as sessões, de até um mês para um novo encontro com o especialista para tratamento dos traumas e fortalecimento emocional da mulher. A estrutura da sala de Acolhimento da Mulher do HMC, conta com recepção, sala de acolhimento infantil, sala de atendimento das profissionais de psicologia e assistência social e banheiros. A composição atual do Espaço é de 4 psicólogas, sendo três período noturno e uma de manhã, e cinco assistentes sociais – duas no período diurno e três à noite. Todas atuam em escala de plantão de 12/60. O espaço realiza uma média de oito atendimentos durante o dia e cinco no período noturno. As assistidas são mulheres encaminhadas de instituições como o Espaço Caliandra do Ministério Público, Defensoria Pública, Centros Especializados de Assistência Social, Delegacia da Mulher e demandas espontâneas de vítimas que buscam pelos serviços de assistência social, atendimentos jurídicos, médico ou psicológico, além das mulheres atendidas por meio da urgência e emergência do HMC, que são acompanhadas pelas profissionais enquanto permanecem internadas e posteriormente passam a ser assistidas pelo serviço especializado. Quando chega ao espaço, a vítima passa pelo acolhimento psicossocial, onde é recebida pela assistente social e psicóloga para uma primeira triagem e conhecimento sobre o caso. Visitas institucionais – A equipe multiprofissional do Espaço Caliandra realizou neste ano visitas institucionais no Plantão 24 horas de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Casa de Amparo, Ambulatório Trans, Secretaria Municipal da Mulher, Instituto de Medicina Legal de atendimento a pessoas vivas da Politec, Espaço de Acolhimento da Mulher do HMC. As visitas buscam conhecer as estruturas de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica, conhecer as demandas de acolhimentos e serviços, para possíveis intervenções do Ministério Público na melhoria dessas unidades da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT leva palestras sobre abuso infantil para escolas de Cuiabá

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo das Promotorias da Infância e Juventude, realizou nesta sexta-feira, 16 de maio, uma série de palestras em escolas da capital. Ao todo, mais de 800 alunos participaram das atividades. As mobilizações integram a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e têm por objetivo conscientizar estudantes sobre os riscos, sinais e formas de prevenção à violência sexual infantojuvenil, além de fortalecer o canal de diálogo entre o MPMT e a sociedade. Na Escola Cívico-Militar Cuiabana Professora Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na região do Coxipó, os alunos receberam a promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira, que abordou temas relacionados à proteção da infância e juventude com sensibilidade e clareza. No bairro Pedra 90, outras duas unidades escolares participaram da iniciativa. A Escola Estadual Malik Didier recebeu o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, enquanto a Escola Estadual Mario de Castro contou com a presença do promotor de Justiça, Augusto Cesar Fuzaro. Ambos reforçaram a importância da denúncia e da atuação conjunta da sociedade na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Já no bairro Jardim Santa Isabel, a Escola Ranulpho Paes de Barros a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, destacou o papel dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e segura. Já a pedagoga Thaizi do Carmo Nardi, servidora do Ministério Público, ministrou palestras em dois turnos na Escola Senador Azeredo, no bairro do Porto. Por meio dessas iniciativas educativas, o MPMT reafirma seu compromisso com a proteção da infância e adolescência, incentivando o diálogo, a conscientização e a prevenção da violência sexual.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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