Cerca de 5 mil famílias de Várzea Grande receberão o título definitivo de posse dos imóveis urbanos, por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e a Prefeitura de Várzea Grande. Um Termo de Cooperação entre os órgãos foi assinado na manhã desta segunda-feira (29), no gabinete da prefeita Lucimar Sacre de Campos, em Várzea Grande, e prevê esforços conjuntos para concluir a regularização fundiária urbana na região.

Conforme o presidente do Instituto, Francisco Serafim de Barros, o morador receberá o título devidamente registrado em cartório, possibilitando assim, que ele não tenha problemas futuros quanto ao direto de propriedade. 

“Sabemos da importância desse documento para que está no imóvel. Essa é uma dívida que o poder público tem com a sociedade. Até fevereiro, queremos entregar todos os títulos remanescentes da extinta Cohab, vamos atualizar todas as pendências, e entregar às famílias o tão esperado título”, explicou.

Ele citou ainda o papel do Intermat na regularização de Mato Grosso, e que tem firmado convênios com diversas prefeituras para levar o direito à moradia aos cidadãos. Ressaltou ainda a regularização do meio rural, por ações como o Programa Terra a Limpo, que destina cerca de R$ 70 milhões para levar a titulação de terras para mais de 80 mil famílias em todo o estado.

Assinatura do Termo de Cooperação. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, agradeceu o empenho do governo estadual em prol da titulação, e colocou a equipe técnica da Prefeitura à inteira disposição para realizar o trabalho conjunto. “Hoje estamos recebendo este presente do governo do Estado. Há quantos que temos este problema aqui no nosso município, e ainda não foi resolvido. São lotes e casas de Cohab para serem entregues o documento. Precisamos muito desse empenho para que possamos fazer a entrega desses títulos”, afirmou.

Os 14 bairros que receberão a titulação gratuita são: Nossa Senhora da Guia, Cristo Rei, Cristo Rei Profilurb, Santa Izabel, Cohab Jayme Campos, Primavera, Dom Bosco, Asa Bela, Asa Branca, Dom Orlando Chaves, Cabo Michel, 7 de Maio, 24 de Dezembro e Tarumã. As habitações fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT).

Estiveram presentes também o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico, e Turismo, José Roberto Amaral de Castro Pinto, o presidente da comissão de regularização fundiária do município, Osmar Capile, o diretor de Regularização Fundiária e Urbana, Robson  Pazeto Junior, o juiz diretor da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon, a promotora de Justiça Maria Fernanda Correa da Costa, vereadores e lideranças de bairros.

Cooperação

O acordo amplia a capacidade técnica para que seja possível atender da melhor forma as demandas de regularização. Entre as etapas previstas estão: o levantamento cadastral, análise do perfil social das famílias, medição e demarcação topográfica da área, elaboração de projetos urbanísticos, a aprovação dos projetos junto ao município e, por fim, a titulação.

A equipe técnica do Intermat já começou o trabalho de orientação dos moradores. Uma reunião na Cohab Cristo Rei levou, na última quinta-feira (25), informações sobre os documentos para o pedido de regularização, cadastramento, requisitos, e esclareceu que todo o processo é realizado sem custo para o beneficiário.