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Elizeu Nascimento divulga balanço de atividades do primeiro semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

Segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa desde o dia 02 de fevereiro, avalia como produtivo o primeiro semestre de trabalho na Casa.

Nos primeiros seis meses do ano, Elizeu desempenhou a função de parlamentar nos quatro cantos de Mato Grosso. O deputado foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, participou das sessões especiais e ordinárias, apresentou mais de mil proposições e ainda visitou o interior do estado para identificar as demandas locais.

“Os primeiros meses como parlamentar serviram para confirmar a minha teoria, de que um deputado estadual não pode trabalhar sentado dentro de um gabinete, principalmente se ele estiver representando o terceiro maior estado do país em extensão territorial, que é Mato Grosso. Estamos fazendo uma política próxima ao cidadão, indo até os municípios mais afastados da capital para ter conhecimento das demandas, com o objetivo claro de servir os mato-grossenses menos favorecidos”, explica Nascimento.

Elizeu também presidiu audiências públicas, a exemplo sobre o fechamento das delegacias nas cidades do interior do estado e contra o projeto “cota zero”, proposto pelo governo, proibindo a pesca amadora nos rios de MT. Durante a audiência, Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto de lei nº 668/2019 propondo que os 100% das multas geradas pela pesca irregular sejam destinados 30% ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 35% para a Sema e os outros 35% para serem investidos na despoluição dos cursos d’água, na conservação e também na aquisição de alevinos para o repovoamento dos rios situados em Mato Grosso. Além disso, entregou centenas de moções de aplauso, apresentou 18 projetos de lei e fez indicações propondo melhorias nas mais diversas áreas. Como, por exemplo, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, infraestrutura e ainda atuou na fiscalização junto aos órgãos governamentais.

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De acordo com o controle interno do gabinete, nesse período, o congressista atendeu entre 80 e 100 pessoas semanalmente, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias e a população em geral.

Entre os vários projetos já apresentados por Elizeu Nascimento, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, o destaque fica por conta dos que beneficiam a segurança pública no estado, visando o aparelhamento dos profissionais e o combate à criminalidade. Durante esse período, o político foi apontado como um dos mais atuantes entre os 24 parlamentares da Casa. Além de receber diversas honrarias em reconhecimento pela sua atuação como deputado.

Parlamento – Dentre os projetos de lei apresentados pelo deputado Elizeu Nascimento, no primeiro semestre, podemos destacar o de nº 512/2019 “Programa CNH Para Todos”, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto prevê habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Outro é o Projeto de Lei n° 605/2019 que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento dos serviços públicos de saneamento, em caso de corte por falta de pagamento. E o projeto de lei em favor do meio ambiente, de n° 544/2019, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais para a Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (Pecomar-MT).

Elizeu Nascimento classifica o primeiro semestre de 2019 como uma experiência positiva e um prenúncio de muitas vitórias em benefício dos cidadãos mato-grossenses. “Desde os meus primeiros dias nesta Casa, estou trabalhando diuturnamente na busca por soluções dos problemas que afligem os cidadãos mato-grossenses, especialmente na área da segurança pública. Para isso, eu, e minha assessoria, trabalhamos incansavelmente na elaboração de projetos e indicações para a valorização profissional e melhores condições de trabalho para a classe. Como é o caso do Projeto de emenda constitucional nº 10/2019 instituindo que 10% das emendas dos parlamentares sejam direcionados para investimentos na segurança pública de Mato Grosso. Mas não deixamos de envidar esforços nas áreas sociais, educação, saúde, infraestrutura e outras igualmente necessárias para a melhoria da qualidade de vida da sociedade do meu Estado”, pontua Elizeu.

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Comissão de Saúde visita Hospital Central com 98% das obras concluídas

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Deputados membros da Comissão de Saúde realizaram visita ao hospital na tarde desta quarta-feira (19).

Deputados membros da Comissão de Saúde realizaram visita ao hospital na tarde desta quarta-feira (19).

Foto: Luciano Campbell/ALMT

Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fizeram visita às obras do Hospital Central, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (19). Em busca de informações sobre o andamento dos trabalhos e prazo de entrega da unidade, os parlamentares vistoriaram diversas divisões do prédio e ouviram que o início da operação do hospital é esperado para agosto deste ano.

O Governo do Estado garante que as obras físicas estão com 98% de conclusão. De acordo com o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo, a previsão é de que em agosto seja iniciada a primeira etapa de funcionamento. “Já tem alguma coisa [de equipamentos] para chegar, mas a nossa previsão é de finalizar todo esse investimento em equipamentos e infraestrutura no mês de agosto. A partir daí, estaríamos em condição de inaugurar, para que o hospital possa entrar em operação em quatro fases, sendo 100% em funcionamento na quarta fase, em aproximadamente 120 dias depois de inaugurar”, explicou o chefe da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT).

Ele ainda disse que até lá o trabalho será de instalação de equipamentos, montagem de mobiliário, recebimento de aquisições feitas para a unidade, além da conclusão de algumas obras de infraestrutura. “Isso é o que percorre nesses próximos quatro meses que estão na nossa previsão”, assegurou Gilberto Figueiredo.

O presidente da Comissão da Saúde da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Araújo (PP), demonstrou estar satisfeito com o trabalho do Governo do Estado. “O objetivo da visita, primeiro era saber exatamente o percentual de execução da obra física, 98%, saber exatamente quando entra em funcionamento essa importante unidade hospitalar, previsto para agosto e quais as especialidades que nós vamos ter aqui, que são ortopedia, cardiologia, hemodinâmica, neurocirurgia, leito de UTI pediátrico, leito de UTI adulto, entre outras especialidades”, relatou o parlamentar.

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“Na minha opinião, são justamente as especialidades que as pessoas, tanto do interior quanto de Cuiabá têm dificuldade de acessar no Sistema Público de Saúde. A partir do momento que nós tivermos a plenitude dessa unidade hospitalar em funcionamento, com certeza nós teremos aí uma facilidade muito grande de regular pacientes e salvar vidas”, enfatizou Paulo Araújo. O deputado Dr. João (MDB) também acredita que o Hospital Central vai contribuir para melhorar a saúde em Mato Grosso a partir da capital. “Vai ajudar muito a baixada cuiabana, porque a regulação basicamente é da baixada cuiabana”, destacou.

Também participou da atividade o deputado Lúdio Cabral (PT). Ele chamou atenção para a necessidade de a Comissão de Saúde continuar fiscalizando. “Cumprimos o nosso dever de diálogo com o estado para que mais rapidamente se conclua a obra física e se equipe o hospital. Já há alguns equipamentos aqui. E também que se mobílie o hospital e aí se identifique a forma de gestão, como o pessoal virá trabalhar aqui, como será custeado e como cumprirá o papel de atender demanda de alta complexidade para toda a população do estado”, ressaltou.

Hospital Central – As obras da unidade foram retomadas em 2020 com um novo projeto, após paralisação de 34 anos. O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso contará com uma área de 32 mil m² e terá capacidade para atender 1.990 internações, 652 cirurgias e 3.000 consultas especializadas mensalmente, de acordo com a Ses/MT.

Além disso, o local contará com dez salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria. O hospital atenderá diversas especialidades como cardiologia, neurologia, ortopedia, urologia e ginecologia. O investimento do Governo do Estado na estrutura física foi de cerca de R$ 220 milhões. Com os equipamentos, a nova unidade custará cerca de R$ 400 milhões, segundo o secretário estadual de saúde.

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Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos destaca a adesão de câmeras em fardas de policiais militares no país

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Com o objetivo de garantir maior transparência e segurança na atuação dos policiais militares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) destacou o avanço do uso de câmeras nas fardas dos profissionais de segurança pública em âmbito nacional. Embora o Projeto de Lei n.° 213/2023, de sua autoria, tenha sido retirado de pauta, o parlamentar propôs a realização de uma audiência pública, no segundo semestre deste ano, para debater amplamente o tema com todas as forças de segurança de Mato Grosso. Wilson Santos integra a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em discurso na tribuna, o deputado mencionou uma matéria publicada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (19), que aborda a expansão do uso de câmeras corporais por militares em diversos estados brasileiros. “Essa é uma luta que venho travando há muitos anos nesta Casa de Leis, neste estado de Mato Grosso, e que, finalmente, começa a se concretizar em nível nacional. Há uma frase que eu gosto muito: ‘nada é mais forte do que quando chega o tempo de uma ideia’. Digo isso aos colegas deputados em relação às câmeras nas fardas dos policiais do Brasil”, afirmou.

Segundo a publicação intitulada “Quanto mais câmeras em fardas da PM, melhor”, há uma alta adesão de estados brasileiros ao programa federal que utiliza essa tecnologia para reduzir e controlar abusos de força policial durante operações, atuações ostensivas e abordagens a presos. Ao todo, 20 estados e o Distrito Federal solicitaram adesão ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais do Ministério da Justiça, que prevê a aquisição de 52.558 equipamentos para serem utilizados pelos agentes da Polícia Militar.

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No entanto, Mato Grosso, assim como os estados de São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e Paraná, ainda não manifestaram interesse no projeto. “Com a câmera, o policial sabe que está sendo monitorado. Ele não exagera e não excede. Sua função é realizar a prisão e cumprir a ordem judicial e cabe ao Ministério Público acatar ou não determinada denúncia. Há casos esporádicos e exceções, como o de um policial afastado pela Justiça após executar um despejo sem ordem judicial no município de Novo Mundo. No episódio, uma defensora pública recém-empossada acompanhava a situação e acabou sendo agredida por esse militar”, exemplificou Wilson Santos.

Fonte: ALMT – MT

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