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Deputados votam vetos e limpam pauta para análise do projeto dos incentivos fiscais

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

“Fizemos um compromisso de terminar a votação dos vetos. A oposição tentou obstruir, é um direito deles. Tentaram ganhar pelo cansaço, mas não conseguiram. A maioria dos deputados ficou firme e forte. Fizemos o nosso papel”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite dessa quarta-feira (16), após duas sessões, a ordinária vespertina e uma extraordinária, em que os deputados limparam a pauta de vetos em tramitação no Legislativo.

Os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB), principalmente, discutiram todos os vetos, na tentativa de obstruir a pauta. Cada veto pode ter duas discussões, de 15 minutos cada uma. Nas duas sessões foram votados 14 vetos. A sessão ordinária, conforme o regimento, deveria terminar às 21 horas, mas foi prorrogada por uma hora pelo presidente. Às 22 horas foi encerrada a sessão ordinária e convocada uma extraordinária para as 22h05.

A partir de agora, conforme o presidente, a pauta está livre para a votação dos projetos e mensagens. “A pauta está livre e, a partir desta quarta-feira (17), vamos discutir o PLC 53/2019, que trata dos incentivos fiscais. A Assembleia vai votar o projeto em primeira, a comissão vai apresentar um substitutivo e depois os deputados, evidentemente, podem pedir destaque de suas emendas em plenário”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), criou quatro comissões para debater e propor alterações ao projeto de lei do governo que prevê a reinstituição e revogação dos incentivos fiscais no estado. As comissões foram dividas nos seguintes temas: agronegócio, comércio, indústria e energia. A matéria precisa ser aprovada até o dia 31 de julho, sob pena de Mato Grosso perder os incentivos fiscais junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Segundo o Executivo, serão reanalisados R$ 3,8 bilhões de benefícios que estão publicados na Lei Orçamentária de 2019, e outros R$ 1,5 bilhão encontrados após um revisão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), totalizando R$ 5,3 bilhões. O governo ainda embutiu uma minirreforma no projeto. O Executivo altera o método de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado e ainda aumenta o imposto na indústria, comércio, energia e agropecuária.

As comissões formadas pelo presidente da Assembleia Legislativa conta com representantes do Parlamento, do Executivo e dos setores envolvidos. A coordenação das comissões é de deputados. Na indústria, a coordenação é do deputado Carlos Avallone (PSDB), e tem como membros Max Russi (PSB) e Valmir Moreto (PRB). A Comissão do Comércio tem a coordenação do deputado Thiago Silva (MDB) e como membros os deputados Doutor Eugênio (PSB) e Doutor João (MDB).

A Comissão de Energia tem o deputado Paulo Araujo (PP) como coordenador, e como membros, os deputados Sílvio Fávero (PSL) e Valdir Barranco (PT). E a Comissão da Agropecuária tem como coordenador o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e como membros, os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e  Xuxu Dal Molin (PSC).

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Quaresma impulsiona mercado de peixes e anima produtores

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O mercado brasileiro de tilápia tem mostrado sinais de recuperação nos preços, impulsionados pela demanda crescente durante a Quaresma, período que começou semana passada. A tradição de consumir peixes nesse período eleva a procura, beneficiando produtores em diversas regiões do país.

O Brasil produziu aproximadamente 485,2 mil toneladas de peixes em 2017, sendo a tilápia responsável por 58,4% desse total, com 283,2 mil toneladas. O Paraná destaca-se como o maior produtor nacional de tilápia, com 112 mil toneladas, representando 20,2% da produção nacional. A região Oeste do estado, especialmente os municípios próximos a Toledo e Cascavel, responde por 69% dessa produção, consolidando-se como a principal área produtora do país.

Apesar da tendência de recuperação nos preços, desafios persistem em algumas regiões. No Oeste do Paraná, por exemplo, o excesso de peixes de grande porte e questões sanitárias têm impactado produtores independentes, exigindo atenção e medidas para equilibrar a oferta e a demanda.

No cenário internacional, oportunidades podem surgir com possíveis mudanças nas tarifas de importação dos Estados Unidos sobre a tilápia chinesa. Caso se concretizem, essas alterações podem abrir espaço para o Brasil expandir suas exportações para o mercado norte-americano, ampliando a participação brasileira no comércio global de tilápia.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa projeta crescimento de 13,6% no Valor Bruto da Produção agropecuária

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estima que o Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária de Minas Gerais alcance R$ 167,5 bilhões em 2025, representando um crescimento de 13,6% em relação ao ano anterior. O desempenho do estado supera a projeção nacional, que prevê um aumento de 11%, totalizando R$ 1,4 trilhão.

Os cálculos do VBP são realizados com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). O índice reflete a geração de renda no setor agropecuário, servindo como indicador da evolução econômica do agronegócio.

Em Minas Gerais, o crescimento será impulsionado principalmente pelo setor de lavouras, cuja previsão é atingir R$ 113,3 bilhões, um aumento de 17%. As lavouras representam 68% do faturamento agropecuário do estado, com destaque para culturas que registram alta expressiva, como café (45%), laranja (46%), arroz (45%), algodão (16%), milho (15%) e soja (9%). Essas culturas, somadas à produção de trigo, cana-de-açúcar e uva, correspondem a mais de 90% do faturamento agrícola mineiro.

Já o segmento pecuário deve alcançar R$ 54,2 bilhões, representando 32% da receita agropecuária do estado, com crescimento de 7,3%. A bovinocultura lidera o avanço, projetando um faturamento de R$ 19,2 bilhões, crescimento de 21,8%. A avicultura deve movimentar R$ 8,5 bilhões (+6,5%), enquanto a produção de leite se mantém estável, estimada em R$ 17,7 bilhões (+0,3%). O setor de suínos e ovos, no entanto, apresenta retração de 3,2% e 6,3%, respectivamente.

Os números reforçam a relevância do agronegócio mineiro e apontam para a necessidade de planejamento e gestão estratégica para manter a competitividade e aproveitar o cenário favorável do mercado.

Fonte: Pensar Agro

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