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POLÍTICA MT

Deputado Dr. João apresenta mais de 150 proposições no semestre

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Deputado estadual de primeiro mandato, o médico Dr. João José (MDB), no primeiro semestre de 2019, apresentou 158 proposições para melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso. Dentre as propostas, Dr. João defendeu 32 projetos de lei, fez 40 moções de aplausos e realizou 74 indicações para o governo do estado executar obras de melhorias nos municípios.

Por ser médico, Dr. João representou oficialmente a Assembleia Legislativa (ALMT) nas negociações que colocaram em dia os salários dos servidores do agora Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá. Isso porque, ele intermediou o repasse de R$ 3,5 milhões feito pela AL ao Judiciário, para contribuir com a quitação dos salários. O trabalho da AL liderado por Dr. João foi fundamental para dar condições para realização da modernização completa da unidade que voltou a atender a população.

“Estamos trabalhando com muito afinco para que a população possa novamente voltar a passar por cirurgias de rim em nosso Estado, que hoje tem uma fila de espera que conta com mais de 2 mil pacientes. Estamos muito confiantes que ainda neste ano os primeiros pacientes sejam atendidos, e isso será motivo de muita alegria para todos nós. Temos cobrado trabalhado em parceria com o Governo do Estado para assegurar isso para população”, declarou o deputado.

Com sua experiência em nefrologia, gestão e atuação social, o deputado Dr. João tem sido protagonista na luta pelo retorno dos transplantes de rim em Mato Grosso. Os transplantes foram suspensos há mais de 10 anos no estado e agora estão na reta final para serem retomados. O parlamentar foi o primeiro médico a realizar transplante no estado, ainda na década de 1990. Neste momento tem atuado na estruturação do laboratório de compatibilidade, no hospital Santa Rosa, que tem feito à triagem dos pacientes dos SUS aptos para passar por cirurgia.

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Na atualidade, Dr. João é uma das maiores referências médicas do estado. Além da retomada dos transplantes de rim, ele defende a descentralização da saúde, com o fortalecimento dos hospitais regionais nas cidades-polo do interior do estado e a melhoria urgente das unidades de saúde Região Metropolitana da capital.
Pensando nisso, Dr. João apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2020) que obriga o governo a ampliar os recursos financeiros em pelo menos 5% destinados à Secretaria de Estado de Saúde, para atendimento da saúde básica e para procedimentos em média e alta complexidade. Além disso, pediu para que os deputados estaduais, de forma individual, destinem 35% dos recursos das emendas para os hospitais regionais, consórcios intermunicipais de saúde e comunidades terapêuticas.

Empoderamento feminino – A atuação legislativa do deputado Dr. João ganhou destaque em Mato Grosso. Ele foi autor do projeto de lei nº 146/2019 que institui a Politica Estadual de Empoderamento da Mulher, que tem recebido o aval da sociedade civil organizada. O projeto entrou na reta final de tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT). Caso se torne lei, poderá articular diversas políticas públicas e estabelecer as diretrizes e normas gerais para promover e proteger o exercício liberdades fundamentais das mulheres.

Fim cobrança abusiva – Outra iniciativa de destaque foi o Projeto de Lei nº 221/2019, que busca o fim da cobrança de taxa extra por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas para estudantes fazerem provas em universidades e faculdades particulares. A proposta leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no Estado do Rio de Janeiro impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva.

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Escolas de ‘lata’ – Graças ao trabalho do Dr. João, Mato Grosso poderá eliminar o uso de contêineres de metal como salas de aula da rede estadual de ensino, e fazer a substituição das chamadas “escolas de lata” por prédios de alvenaria no prazo de até quatro anos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 389/2019, autoria do emedebista, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
A situação das ‘escolas de lata’ ganhou repercussão nacional em março de 2019. Reportagem que foi ao ar no programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, mostrou que o governo de Mato Grosso alugou 110 contêineres para nove escolas da capital e do interior, por falta de salas de aula. Crianças e professores reclamaram muito da situação vivida diariamente dentro destas estruturas.

Agricultura familiar – O deputado Dr. João também tem se destacado na defesa dos pequenos produtores rurais dos assentamentos e do fortalecimento da assistência técnica prestada às famílias. Ele defende a viabilidade da econômica, técnica e social da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT). “A extinção da Empaer poderá travar a agricultura familiar e prejudicar famílias que dependem dos serviços da autarquia”, afirmou o deputado, que, além da saúde, tem como bandeira o fortalecimento da atividade dos pequenos produtores rurais. Pediu também por indicação a realição da pavimentação da rodovia MT-339 que dá acesso ao Assentamento Antônio Conselheiro, um dos maiores do mundo.

Aeroporto – Uma luta que tem sido encabeçada pelo deputado Dr. João junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística é relação à realização de obras de ampliação do Aeroporto de Tangará da Serra. O deputado Dr. João já garantiu que irá destinar parte de sua emenda para as obras do aeroporto, em comum acordo e apoio com o governo do estado e parceria com Câmara Federal, lidera pelo deputado Neri Gueller. A obra permitirá que a unidade aeroportuária receba futuramente voos comerciais.

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Indicações e obras – As indicações do deputado Dr. João resultaram em obras nas rodovias de Mato Grosso. Na tribuna, Dr. João cobrou do governo do estado à realização de uma ação emergencial nas que dão acesso a Barra do Bugres e Tangará da Serra. Após as insistentes cobranças, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) autorizou a realização dos serviços de recuperação da rodovia.

Aliás, a melhoria da infraestrutura tem sido uma das fortes bandeiras defendidas pelo deputado. Mais um marco desta atuação parlamentar rígida foi a realização da audiência pública, para apresentar para sociedade e discutir os pontos positivos e negativos da concessão das rodovias de Tangará da Serra e da região médio-norte (MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480). “As vias serão repassadas para iniciativa privada, que tem mais condições de fazer os investimentos necessários para melhorar, de uma vez por todas as condições das rodovias. A população em se mostrado favorável À medida, mas precisamos que os serviços sejam feitos com qualidade, e que os pedágios sejam baratos, sem prejudicar o povo”, afirmou o deputado.

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Botelho e lideranças cobram melhorias no fornecimento de energia em Carlinda e Nobres

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Lideranças políticas e empresariais dos municípios de Carlinda (a 774 km da Capital) e Nobres (a 142 km de Cuiabá) se reuniram na segunda-feira (17), com a direção da Energisa para reivindicar melhorias no fornecimento de energia elétrica. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), que destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura elétrica para impulsionar o desenvolvimento regional.

Botelho cobrou da Energisa um plano de ação com prazos definidos para a melhoria do sistema elétrico em Carlinda, Nobres e nos municípios ligados à MT-240. “Energia de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Não podemos admitir que produtores rurais fiquem no prejuízo e que pontos turísticos fiquem às escuras por falta de investimentos em energia elétrica”, afirmou o deputado, responsável por articular a reunião com os diretores da Energisa.

O prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, acompanhado da secretária de Turismo, Indústria e Comércio do município, Bruna Mendes de Fava e empresários do setor, relataram as quedas constantes de energia em áreas turísticas como o distrito de Bom Jardim e nas comunidades rurais.

Segundo Fraga, as interrupções reforçam a necessidade de investimentos na infraestrutura elétrica para viabilizar a implantação de um distrito industrial e a realização de eventos de grande porte. A poda de árvores para evitar rompimentos, curtos-circuitos e até incêndios, não foi esquecido pelo gestor do Executivo. “Locais turísticos ficando no escuro afetam a experiência dos visitantes e a reputação da cidade”, disse a secretária de Turismo de Nobres, Bruna Fava.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Apagões – Representantes de Carlinda, incluindo vereadores e o vice-prefeito Admilson Pineda, popular galinheiro, relataram as dificuldades enfrentadas, principalmente em assentamentos devido apagões de energia. De acordo com o vice-prefeito, alguns produtores chegaram a ficar mais de 30h sem energia, levando ao descarte de milhares de litros de leite.

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Uma nova sede da Energisa e melhorias no atendimento local foram solicitadas para direção da Energisa. A Prefeitura de Carlinda pretende implementar a rede trifásica nas rodovias MT-208 e MT-419 para atrair indústrias ao município. “A situação da energia é muito difícil, o que tem causado muitos prejuízos, inclusive aos produtores de leite, que perdem toda produção devido às quedas constantes de energia”, destacou o vereador, José Cláudio Franco, popular Claudinho do Bom Jesus.

MT-240 – Moradores de assentamentos, comunidades rurais e cidades próximas da MT-240, como Santo Afonso, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia, Alto Paraguai e Tangará da Serra, também foram representados na reunião. O secretário da Associação da MT-240, Gilmar Barreto, destacou a gravidade da situação.

“O problema na região não é apenas a queda constante de energia, mas também a demora para o restabelecimento do serviço. Além disso, o atendimento pelo 0800 da Energisa é ineficiente”, criticou Barreto. Ele enfatizou a necessidade urgente de uma reestruturação da rede elétrica na região.

Energisa – O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, anunciou uma força-tarefa para aprimorar o fornecimento de energia em Nobres. Ele reconhece que apesar dos bons indicadores, alguns trechos precisam de melhorias. “A equipe irá avaliar necessidades de manutenção e novas instalações para garantir um serviço mais eficiente”, afirmou Monteiro.

Para Carlinda, a Energisa se comprometeu a colocar o plano de ação em prárica para melhorar o atendimento comercial, expandir a rede trifásica e priorizar os produtores rurais. Um levantamento será realizado para identificar as áreas que precisam da rede trifásica. Além disso, será feito o cadastro de unidades produtoras de leite e frango para priorizar o atendimento dessas cargas sensíveis.

Também participaram da reunião os vereadores de Carlinda Wilson Antônio Evangelista (Ticão), Lauro Mota, Antonio Malissi e o assessor institucional da Energisa, Luiz Carlos Júnior.

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Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Saúde visita Hospital Central com 98% das obras concluídas

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Deputados membros da Comissão de Saúde realizaram visita ao hospital na tarde desta quarta-feira (19).

Deputados membros da Comissão de Saúde realizaram visita ao hospital na tarde desta quarta-feira (19).

Foto: Luciano Campbell/ALMT

Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fizeram visita às obras do Hospital Central, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (19). Em busca de informações sobre o andamento dos trabalhos e prazo de entrega da unidade, os parlamentares vistoriaram diversas divisões do prédio e ouviram que o início da operação do hospital é esperado para agosto deste ano.

O Governo do Estado garante que as obras físicas estão com 98% de conclusão. De acordo com o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo, a previsão é de que em agosto seja iniciada a primeira etapa de funcionamento. “Já tem alguma coisa [de equipamentos] para chegar, mas a nossa previsão é de finalizar todo esse investimento em equipamentos e infraestrutura no mês de agosto. A partir daí, estaríamos em condição de inaugurar, para que o hospital possa entrar em operação em quatro fases, sendo 100% em funcionamento na quarta fase, em aproximadamente 120 dias depois de inaugurar”, explicou o chefe da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT).

Ele ainda disse que até lá o trabalho será de instalação de equipamentos, montagem de mobiliário, recebimento de aquisições feitas para a unidade, além da conclusão de algumas obras de infraestrutura. “Isso é o que percorre nesses próximos quatro meses que estão na nossa previsão”, assegurou Gilberto Figueiredo.

O presidente da Comissão da Saúde da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Araújo (PP), demonstrou estar satisfeito com o trabalho do Governo do Estado. “O objetivo da visita, primeiro era saber exatamente o percentual de execução da obra física, 98%, saber exatamente quando entra em funcionamento essa importante unidade hospitalar, previsto para agosto e quais as especialidades que nós vamos ter aqui, que são ortopedia, cardiologia, hemodinâmica, neurocirurgia, leito de UTI pediátrico, leito de UTI adulto, entre outras especialidades”, relatou o parlamentar.

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“Na minha opinião, são justamente as especialidades que as pessoas, tanto do interior quanto de Cuiabá têm dificuldade de acessar no Sistema Público de Saúde. A partir do momento que nós tivermos a plenitude dessa unidade hospitalar em funcionamento, com certeza nós teremos aí uma facilidade muito grande de regular pacientes e salvar vidas”, enfatizou Paulo Araújo. O deputado Dr. João (MDB) também acredita que o Hospital Central vai contribuir para melhorar a saúde em Mato Grosso a partir da capital. “Vai ajudar muito a baixada cuiabana, porque a regulação basicamente é da baixada cuiabana”, destacou.

Também participou da atividade o deputado Lúdio Cabral (PT). Ele chamou atenção para a necessidade de a Comissão de Saúde continuar fiscalizando. “Cumprimos o nosso dever de diálogo com o estado para que mais rapidamente se conclua a obra física e se equipe o hospital. Já há alguns equipamentos aqui. E também que se mobílie o hospital e aí se identifique a forma de gestão, como o pessoal virá trabalhar aqui, como será custeado e como cumprirá o papel de atender demanda de alta complexidade para toda a população do estado”, ressaltou.

Hospital Central – As obras da unidade foram retomadas em 2020 com um novo projeto, após paralisação de 34 anos. O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso contará com uma área de 32 mil m² e terá capacidade para atender 1.990 internações, 652 cirurgias e 3.000 consultas especializadas mensalmente, de acordo com a Ses/MT.

Além disso, o local contará com dez salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria. O hospital atenderá diversas especialidades como cardiologia, neurologia, ortopedia, urologia e ginecologia. O investimento do Governo do Estado na estrutura física foi de cerca de R$ 220 milhões. Com os equipamentos, a nova unidade custará cerca de R$ 400 milhões, segundo o secretário estadual de saúde.

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Fonte: ALMT – MT

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