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MATO GROSSO

Definidos primeiros campeões estaduais dos Jogos Escolares em Mato Grosso

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Terminou nesta segunda-feira (22.07), em Sorriso, a primeira etapa estadual dos Jogos Escolares de Mato Grosso. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), a competição reuniu quase mil alunos-atletas da categoria B, de 12 a 14 anos, e definiu os representantes do Estado nas etapas nacionais deste ano.

De 16 a 22 de julho, 92 equipes de 69 diferentes instituições de ensino públicas de privadas de 63 municípios mato-grossenses disputaram os títulos do maior evento esportivo escolar do Estado. 

Durante a entrega da premiação, o secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, Jefferson Carvalho Neves, agradeceu o apoio oferecido pela gestão municipal de Sorriso para a realização dessa fase estadual dos Jogos Escolares da Juventude. 

“Foram Jogos que superaram todas as nossas expectativas. O município de Sorriso recebeu a todos muito bem, pudemos contar com o envolvimento de toda a cidade, fazendo da competição um sucesso. Nossa equipe da Secel tem muito a agradecer a todas as Secretarias da gestão municipal, especialmente a de Esportes, e ao Governo do Estado por entenderem o alcance dessa ação”. 

As partidas finais foram realizadas na manhã de segunda-feira (22), nos ginásios Domingão e Fermino Maleski, nas quadras poliesportivas das escolas Flor do Cerrado e do Centro de Educação Básica São José e também no ginásio da AABB. 

Futsal

A partida final do futsal masculino foi entre as escolas estaduais Dez de Dezembro, de Pedra Preta, e André Antônio Maggi, de Ipiranga do Norte. Por 4 a 2, a equipe de Pedra Preta foi a campeã. Já no futsal feminino, quem levou o título foi Primavera do Leste, representada pelo Centro de Ensino Aquarela – que venceu a Escola Nova Dinâmica, de Sorriso. 

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Vôlei

O título no vôlei masculino foi conquistado pela equipe do Centro Educacional Maria Auxiliadora, de Cuiabá, que enfrentou nas finais a Escola Estadual Cleufa Hubner, de Sinop. A capital também conquistou o título feminino, desta vez com o Colégio Isaac Newton que disputou as finais contra o Centro Municipal de Ensino José Nodari, de Tangará da Serra. 

Handebol

A escola estadual 13 de maio, de Sorriso, levou o ouro no handebol masculino ao vencer a Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires, de Campo Verde. No feminino, a escola de Sorriso também disputou o título, mas não conseguiu repetir o ouro ao perder as finais para o Colégio Mãe da Divina Providência, de Primavera do Leste.

Basquete

No masculino, a equipe da Escola Interativa Coopema, de Barra do Garças, venceu o colégio Isaac Newton, de Cuiabá, por 42 a 20 . As escolas estaduais 13 de maio, de Sorriso, e Antônio Grohs, de Água Boa, disputaram o título feminino, com a equipe do município-sede vencendo por 21 a 18 pontos.

Próximas fases

De 28 de julho a 03 de agosto, jovens de 15 a 17 anos, da categoria A, disputam a etapa estadual em Água Boa. No fim de setembro, os esportes individuais passam a fazer parte dos Jogos Escolares, com competições em Várzea Grande. 

As etapas nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro – COB começam em setembro com três etapas regionais, destinadas a classificar as modalidades coletivas. As escolas campeãs de Mato Grosso participam da etapa regional Verde, da qual também fazem parte os Estados do Norte e o Distrito Federal e será realizada de 11 a 15 de setembro, em Palmas/TO.

Em novembro, Blumenau, em Santa Catarina, recebe a etapa final nacional, com a participação das equipes vencedoras das modalidades coletivas em suas respectivas regionais e inclusão dos campeões estaduais nas modalidades individuais. 

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Confira lista completa das escolas campeãs em Mato Grosso, na categoria B (12 a 14 anos):

Modalidade Escola Município
Futsal Feminino Centro de Ensino Aquarela Primavera do Leste
Futsal Masculino E.E Dez de Dezembro Pedra Preta
Vôlei Feminino Colégio Isaac Newton Cuiabá
Vôlei Masculino C.E Maria Auxiliadora Cuiabá
Handebol Feminino Colégio Mãe da Divina Providência Primavera do Leste
Handebol Masculino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Masculino Escola Interativa Coopema Barra do Garças

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MATO GROSSO

Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

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Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Pela primeira vez na história, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar”, afirma presidente da AL

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária e ambiental, inovação e inclusão produtiva em todo o Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que, pela primeira vez, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar. Ele destacou também a atuação do vice-governador Otaviano Pivetta e o trabalho conjunto do Governo para ampliar investimentos e resultados no setor.

“Buscamos recursos para fazer estradas, investir em infraestrutura e em tantos projetos importantes, mas ainda não havia chegado à Assembleia um projeto desse porte voltado diretamente para a agricultura familiar. Felizmente, o vice-governador Otaviano Pivetta tem trabalhado muito próximo dessa área e nunca se distribuiu tanto equipamento para a agricultura no nosso Estado”, disse Max.

O deputado ressaltou que o Governo tem transformado a realidade da agricultura familiar com entregas constantes de máquinas, equipamentos e insumos. “Todo dia vemos prefeitos recebendo equipamentos, e isso tem feito diferença. Hoje, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf) tem orçamento, entrega resultados e chega aos municípios. A agricultura familiar é uma porta de saída, uma oportunidade de desenvolvimento”, completou.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o trabalho do Governo para criar condições estruturais que garantam acesso, escoamento e desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. “Buscamos o financiamento do Banco Mundial, mas também trabalhamos junto com os prefeitos para dar as condições necessárias de infraestrutura, garantindo o acesso e o escoamento da produção de pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Ele lembrou que, durante a gestão, mais de mil máquinas já foram entregues aos municípios, por meio de um programa que reduziu custos e aumentou a eficiência. “O programa modernizou a infraestrutura local e melhorou as estradas em todo o Estado”, destacou o vice-governador.

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MT Produtivo
O programa será executado entre 2025 e 2030, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado. MT Produtivo vai beneficiar 15 mil famílias com apoio técnico e produtivo, além de garantir regularização fundiária e ambiental para mais de 12 mil produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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