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MATO GROSSO

Comitê estadual elabora Plano de Ação da Reserva da Biosfera do Pantanal

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Representantes do Comitê Estadual de Mato Grosso se reuniram na quinta-feira (18.07) para a Elaboração do Plano de Ação da Reserva da Biosfera do Pantanal 2020 – 2023. As discussões tiveram participação de consultores que tem experiência com Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, localizada entre Minas Gerais e Bahia. A oficina teve participação de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que fazem parte do Comitê.

Após a reunião em Mato Grosso, os consultores presentes em Cuiabá se reuniram com o Comitê de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, na sexta-feira. Todos os assuntos discutidos e analisados nos dois estados foram encaminhados para o Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal, em Brasília, para a elaboração do Plano de Ação.

Na oficina de Mato Grosso foi debatido o Plano de Ação do Pantanal 2016 – 2019 e analisados os resultados alcançados, verificando se cumpriram as metas de promover a função de conservar, desenvolver, estruturar e divulgar a Reserva da Biosfera do Pantanal. Após esta etapa foi iniciada a discussão conjunta para construção do Plano 2020-2023.

O plano é formado por objetivos de curto, médio e longo prazo para promover a função de conservação, de desenvolvimento, de apoio logístico, conhecimento científico e tradicional, implantar a estrutura de gestão e promover a comunicação e marketing da Reserva da Biosfera.

Entre os objetivos do Plano está o de estimular a implantação e gestão de unidades de conservação já criadas e também a criação e ampliação de novas unidades de conservação e demais áreas protegidas; Elaborar mapa de uso e ocupação do solo e mapa com localização das comunidades tradicionais; Reconhecer e promover os saberes e fazeres tradicionais e suas práticas; Criar o selo para comercialização de produtos da Reserva da Biosfera do Pantanal; Promover o monitoramento socioambiental no território Reserva da Biosfera.

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Alguns objetivos já foram realizados como o da posse dos membros e criação do regimento interno do Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal e dos comitês estaduais, identificar oportunidades de divulgação da Reserva da Biosfera, por meio de eventos, seminários e palestras e promover o intercâmbio com a Rede de Reservas Nacionais e Internacionais.

Reserva da Biosfera do Pantanal

O pantanal mato-grossense é reconhecido pela Unesco como Reserva da Biosfera Mundial. A reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável de recursos naturais em locais de excelência para trabalhos de pesquisa cientifica, experimentação, conservação e desenvolvimento responsável.

Para manter o título, um dos requisitos é ter um plano de ação. Para sua formulação dois comitês estaduais, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul, subsidia e apoia o Conselho da Reserva da Biosfera.

O superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Elton Silveira, explicou a importância do plano de ação para o turismo, desenvolvimento sustentável e conservação do Pantanal:

“É necessário divulgar o nome da Reserva da Biosfera do Pantanal nos trabalhos, eventos ou qualquer atividade desenvolvida no local e por isso um dos objetivos é criar o selo da Reserva da Biosfera que poderá ser usado em todos os produtos e serviços específicos da região, agregando valor econômico. Também estão em evidência os núcleos da Reserva da Biosfera, que são as unidades de conservação, para a implantação e uso dessas áreas e impulso do turismo ecológico”.  

Comitês Estaduais e Conselho da Reserva da Biosfera

O Comitê de Mato Grosso é composto por membros do governo Estadual, Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes de municípios inseridos nos limites da Reserva da Biosfera do Pantanal em Mato Grosso, representantes do setor econômico e produtivo, universidades, centros de pesquisas, associações tradicionais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e sociedade civil.

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O Conselho Executivo da Reserva da Biosfera do Pantanal é composto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e sociedade civil.

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MATO GROSSO

TJMT alerta para nova autenticação obrigatória no PJe: veja como ativar o duplo fator de segurança

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A imagem apresenta o logotipo do sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, acompanhado do texto “Dupla Autenticação”. À esquerda, há um ícone de documento com um cadeado laranja, simbolizando segurança digital. O fundo é branco com uma faixa laranja na base.Atenção usuários externos! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA). A mudança atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria nº 140/2024.

A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos dados processuais e evitar tentativas de acesso indevido ou ataques cibernéticos.

No Poder Judiciário de Mato Grosso, todos os usuários externos, incluindo advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias municipais e estaduais precisarão confirmar sua identidade em duas etapas antes de acessar o sistema.

Como funcionará o novo acesso

A autenticação multifatorial exige uma segunda forma de verificação de identidade, além da senha habitual.

“Essa nova forma de autenticação obriga o usuário a ter uma segunda identificação. Primeiro, ele acessa com o certificado digital ou CPF e senha; depois, valida a autenticação confirmando que é ele mesmo, e não um terceiro que conseguiu sua senha ou CPF”, explica o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações do TJMT, Danilo Pereira.

A confirmação poderá ser feita por meio de aplicativos autenticadores, que geram códigos temporários de seis dígitos, como:

– Gov.br (nível Ouro)

– Google Authenticator

– Microsoft Authenticator

– FreeOTP

O sistema também enviará um link de verificação e QR Code por e-mail para reforçar a segurança durante o login.

“O Gov.br é uma das principais formas de autenticação, mas não a única. Todos os acessos ao PJe, independentemente do método de login, precisam da dupla verificação”, destacou Danilo.

Para mais informações e manuais detalhados acesse:
📄 Manuais disponíveis:

📞 Suporte técnico a partir de 3 de novembro:

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OAB-MT: (65) 3617-3909

MPMT / PGE-MT / Defensoria Pública: (65) 3617-3910

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Campanha de Multivacinação aplica mais de 146 mil doses em crianças e adolescentes de MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) aponta que os 142 municípios de Mato Grosso aplicaram 146.764 doses de vacina em crianças e adolescentes de até 15 anos, de 6 a 31 de outubro. Esse foi o período da Campanha Nacional de Multivacinação, iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com Estados e prefeituras.

No Dia D de mobilização, que ocorreu em 18 de outubro, as unidades de saúde ficaram abertas no sábado e foram aplicadas 18.333 doses de vacina neste mesmo público em todo o estado.

Já no Brasil, conforme o Ministério da Saúde, foram aplicadas mais de 7 milhões de doses na campanha de multivacinação, sendo cerca de um milhão no Dia D.

“Os pais que não participaram da Campanha Nacional de Multivacinação ainda podem levar seus filhos na Unidade Básica de Saúde mais próxima, pois a Secretaria entregou doses suficientes aos municípios para que a população continue se vacinando. Assim, conseguiremos manter a população livre de doenças imunopreveníveis”, afirmou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, foram disponibilizadas na campanha doses contra BCG, rotavírus, pneumocócica-10 valente, meningocócica C, meningocócica ACWY, pentavalente, poliomielite, febre amarela, tríplice viral, varicela, hepatite A, hepatite B, dupla adulto, HPV e dTpa.

“A SES distribuiu 500 mil doses de vacina às Secretarias Municipais de Saúde para serem aplicadas nesta campanha. Além da imunização infantil, a mobilização também contemplou a vacinação contra o sarampo para pessoas de até 59 anos”, explicou.

Após o fim da campanha, o Calendário Nacional de Vacinação segue regularmente e os pais ou responsáveis devem procurar os postos para manter a caderneta de vacinação dos menores de idade atualizada.

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Fonte: Governo MT – MT

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