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Atendimentos do 1º semestre de 2019 do Espaço Cidadania supera o ano inteiro de 2018

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Foto: MAÍRA NIENOW

No primeiro semestre deste ano, o Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, entre os órgãos que dispõem de serviços no setor, 21.376 atendimentos à população mato-grossense. No local, entre os serviços oferecidos estão a emissão da Registro Geral (Carteira de Identidade -1ª e 2ª vias), certidão de antecedentes criminais, assistência jurídica (via Defensoria Pública), registro de reclamações ao Procon, Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria-Geral. Os números deste ano superam em até 30% os mesmos trabalhos referentes ao do ano inteiro de 2018.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), citou a importância do local junto à instituição pública e destacou que, além dos atendimentos em Cuiabá, desenvolve ações fundamentais pelo programa Assembleia Itinerante no interior de Mato Grosso.

“Trata-se de um setor que recebe, diretamente, a população, proporcionando rapidez no atendimento. No interior, esse trabalho sugere melhor qualidade de vida ao cidadão, esse é o intuito do Espaço Cidadania. Assim, as cidades mato-grossenses recebem a comitiva para oferecer serviços essenciais à população”, afirmou Botelho.

De acordo com os números divulgados pela gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, em comparação aos trabalhos desempenhados ao mesmo período de 2018, para este ano houve um acréscimo de até 30% na computação geral.

“Isso se deve em razão do novo modelo do Registro Geral (RG), onde a procura foi maior do que em anos anteriores. Em janeiro foi o mês que tivermos mais atendimentos em todos os setores, perfazendo 2.249 serviços”, explicou a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica Leite, lembrando que junho foi o mês que registrou menos atendimentos, com 3.255.

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O agricultor José Mendes Silveira aproveitou a última semana do mês de julho para fazer a segunda via do RG que havia perdido. Ele gostou do serviço prestado e salientou o rápido e eficiente atendimento.

“Em outros locais, a demora é grande, mas hoje não tive esse problema, além da educação das pessoas”, comentou Silveira.

Segundo a doméstica Cleuza Maria Santana Figueiredo, que procurou a assistência jurídica da Defensoria Pública para resolver questões pessoais, o local é de fácil acesso e o atendimento ágil por parte dos servidores.

“Esta é a primeira vez que procuro o Espaço Cidadania e gostei do atendimento, além da forma como foi encaminhado o meu processo”, revelou Cleuza.

Criado em 17 de março de 2009, o Espaço Cidadania tem como principal objetivo fortalecer a parceria entre a Assembleia Legislativa e o cidadão mato-grossense, oferecendo-lhe um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania.

No setor, a partir de convênios entre a Assembleia e órgãos como o Posto de Identificação da Polícia Técnica (Politec) e Defensoria Pública, outros benefícios puderam ser instituídos como a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG (benefício onde os requerentes têm que comprovar rendimentos familiares em até três salários mínimos).

Para a ouvidora da ALMT, Uecileny Fernandes Vieira, o setor recebe as reclamações e, após análise, responde aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pelo Parlamento sobre os procedimentos legislativos e administrativos  adotados

“Recebemos a demanda, examinamos e encaminhamos aos órgãos operacionais da Asssembleia Legislativa as reclamações ou representações de pessoas física ou jurídicas, como por exemplo, funcionamento ineficiente dos serviços legislativos ou administrativos da Casa”, comentou ela.

Veja como foram os serviços no primeiro semestre de 2019 do Espaço Cidadania:

Ouvidoria-Geral: 40 registros

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Procon: 320 reclamações

Sistema de Informação ao Cidadão (SIC): 151 conhecimentos

Espaço Cidadania: 10.229 atendimentos.

Defensoria Pública: 10.633 asisstências jurídicas.

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Comissão Especial da ALMT reúne lideranças religiosas e autoridades para ampliar proteção às mulheres

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A proteção às mulheres vítimas de violência depende da atuação integrada de diferentes setores da sociedade. Com esse propósito, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (8), sua 4ª reunião de trabalho, reunindo representantes das igrejas, do governo, das forças de segurança e do Poder Legislativo para debater o papel das lideranças religiosas no acolhimento, na orientação e no encaminhamento de mulheres em situação de violência.

A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e contou com a relatoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). Participaram do debate o padre Pedro Faustino, o pastor Gutto Martins Neves, a delegada Mariell Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Doméstica do Estado de Mato Grosso, a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, e a vereadora Maria Avallone (PSDB), procuradora especial da mulher da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá (PEM).

Na abertura dos trabalhos, Carlos Avallone apresentou as ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, destacando a ampliação da rede de proteção às mulheres em Mato Grosso. Segundo ele, já foram implantadas 46 Procuradorias da Mulher nos municípios e outras oito estão em processo de implantação. O parlamentar também apresentou os resultados da Rota do Respeito 2026, projeto voltado à educação, conscientização e prevenção das violências contra mulheres e meninas, que já alcançou mais de duas mil mulheres em oito municípios do estado.

“Estamos chegando à fase final da comissão. O relatório será construído com a contribuição de todas as pessoas que ouvimos ao longo dessas reuniões para que possamos consolidar propostas que auxiliem no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou Avallone.

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A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, tenente-coronel Ludmila Eickhoff destacou que o enfrentamento à violência doméstica exige informação, prevenção e mudança cultural.

Ela explicou que a corporação está ampliando as capacitações dos policiais e desenvolvendo uma nova estratégia de acompanhamento dos agressores. A iniciativa inclui visitas realizadas por equipes especializadas da PM para orientar homens que receberam medidas protetivas.

“Muitas vezes o agressor recebe a medida protetiva por aplicativo e sequer compreende o que ela significa. Estamos realizando visitas para explicar as consequências do descumprimento da medida e também mostrar quais são os caminhos legais que ele pode seguir, sem procurar a vítima”, explicou.

Ludmila ressaltou ainda que o combate à violência não pode ser direcionado apenas às mulheres. “Precisamos parar de falar somente com as mulheres. Temos que falar com os homens também. Muitos não se identificam como agressores porque entendem que são trabalhadores, pais de família e provedores. Precisamos mostrar que ser trabalhador não autoriza ninguém a ser violento”, afirmou.

A comandante destacou que a PM realizou centenas de palestras educativas nos últimos anos, alcançando milhares de pessoas, inclusive em igrejas e comunidades religiosas.

Durante o debate, Cattani reforçou a importância de envolver os homens nas estratégias de prevenção. “O homem não é um agressor em potencial. O homem é um protetor em potencial. Precisamos chamar os homens para essa discussão. Se transformarmos homens e mulheres em adversários, não vamos resolver o problema”, afirmou.

O parlamentar também defendeu que a violência seja tratada como um problema social amplo. “Temos que combater a violência em todas as suas formas. O foco precisa estar na violência e não em criar divisões entre homens e mulheres”, disse.

Representando a Igreja Católica, o padre Pedro Faustino abordou o tema sob uma perspectiva teológica e histórica, defendendo que o respeito à mulher está diretamente ligado ao reconhecimento da dignidade humana.

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Segundo ele, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada em nenhuma circunstância.

“O fundamento do respeito ao outro não é apenas a lei humana. É reconhecer que cada pessoa carrega a imagem de Deus. Quem agride uma mulher agride essa dignidade”, afirmou.

Questionado sobre como a Igreja orienta mulheres vítimas de violência, o sacerdote foi enfático. “Procure a polícia. Denuncie. Não normalize a violência. Não normalize o pecado e nem a ofensa contra você mesma. A Igreja orienta que a mulher saia dessa situação e busque proteção”, declarou.

Padre Pedro explicou ainda que a Igreja possui pastorais, grupos de acolhimento e redes de apoio que auxiliam mulheres em situação de vulnerabilidade, trabalhando pela recuperação da dignidade e da autoestima das vítimas.

O pastor Gutto Martins Neves afirmou que as igrejas evangélicas evoluíram na forma de lidar com casos de violência doméstica e que atualmente o posicionamento é de respeito às leis e proteção às vítimas.

“Hoje a orientação é totalmente diferente do passado. A violência deve ser tratada dentro da legislação. A lei existe para ser aplicada e precisa ser respeitada”, afirmou.

O pastor destacou que a violência contra a mulher está relacionada a uma crise de valores e princípios dentro da sociedade. “Vivemos uma sociedade que deixou de funcionar em muitos aspectos. Precisamos recuperar valores como respeito, honra e responsabilidade. Esses princípios são fundamentais para a construção de relações saudáveis”, disse.

Segundo ele, as igrejas têm orientado mulheres vítimas de violência a buscarem proteção legal e apoio institucional sempre que necessário.

A delegada Mariell Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Doméstica do Estado de Mato Grosso, criado pelo governo estadual, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende da integração entre diferentes órgãos e instituições.

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“Essa união entre governo do estado, Assembleia Legislativa, forças de segurança, sociedade civil e demais poderes é o que vai fazer a diferença. Nenhuma instituição consegue resolver esse problema sozinha”, afirmou.

Gilberto Cattani avaliou que a participação das lideranças religiosas trouxe uma contribuição importante para os trabalhos da comissão. “Recebemos muitas mensagens da sociedade pedindo que ouvíssemos as igrejas. Ficamos muito satisfeitos porque tanto a comunidade evangélica quanto a Igreja Católica demonstraram que estão atentas ao problema e atuando na defesa das mulheres”, afirmou.

Segundo o presidente da comissão, os debates realizados ao longo das quatro reuniões serão incorporados ao relatório final.

“Essa contribuição será fundamental. Entendemos que o relatório deve registrar que as religiões estão fazendo seu trabalho em defesa das mulheres, para que possamos criar políticas públicas que fortaleçam ainda mais essas iniciativas”, destacou.

Em entrevista após a reunião, Avallone elogiou as contribuições apresentadas pelas lideranças religiosas.

“Fiquei muito tocado pelas falas do padre Pedro e do pastor Gutto. Eles mostraram que a violência não é apenas uma questão legal, mas também humana e espiritual. Quando você agride uma mulher, uma criança, um idoso ou qualquer ser humano, está agredindo a própria dignidade da pessoa. Isso nos faz refletir de forma muito profunda sobre o tema”, concluiu Avallone.

A próxima reunião marcará o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. O relatório final, elaborado pelo relator Carlos Avallone, será submetido à votação do colegiado e, posteriormente, encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e ao Plenário da Casa para conhecimento dos parlamentares e formulação de futuras políticas públicas voltadas à proteção das mulheres mato-grossenses.

Fonte: ALMT – MT

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Dilmar Dal Bosco destaca FIT Pantanal como vitrine internacional de negócios e oportunidades para Mato Grosso

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Durante a FIT Pantanal 2026, deputado Dilmar Dal Bosco com representantes do municipio de Marcelândia

Durante a FIT Pantanal 2026, deputado Dilmar Dal Bosco com representantes do municipio de Marcelândia

Foto: JUNIOR POYER

A FIT Pantanal 2026 confirmou mais uma vez sua posição entre os maiores eventos de turismo e negócios do Centro-Oeste brasileiro. Realizada em Cuiabá, a feira reuniu entre os dias 3 a 7 de junho, municípios, empresários, investidores, representantes do setor produtivo e milhares de visitantes em uma programação voltada à promoção das potencialidades econômicas, culturais e turísticas de Mato Grosso. O evento também abriu espaço para a agricultura familiar, artesanato, gastronomia regional e oportunidades de investimento.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco destacou, na abertura do evento, que a FIT 2026 ultrapassou a condição de uma feira regional para se tornar uma importante vitrine internacional.

“A FIT Pantanal mostra ao Brasil e ao mundo a capacidade que Mato Grosso possui de gerar oportunidades, atrair investimentos e impulsionar diversos setores da economia. É um ambiente que conecta negócios, turismo, produção e desenvolvimento. Evento realizado pela Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT) com apoio de grandes instituições mostrou que Mato Grosso é potência em todos os setores”, afirmou.

Além da promoção turística, a feira movimenta segmentos estratégicos como comércio, indústria, hotelaria, gastronomia e prestação de serviços. A participação da Fecomércio-MT tem sido considerada fundamental para o crescimento do evento, contribuindo para ampliar sua relevância e consolidar Mato Grosso como um dos principais polos de negócios e turismo do país.

O parlamentar ressaltou que o fortalecimento do ambiente econômico passa também pelo trabalho legislativo desenvolvido na Assembleia Legislativa.

“Nosso compromisso é construir leis e políticas públicas que incentivem quem produz, quem investe e quem gera empregos. O desenvolvimento do estado depende de segurança jurídica, infraestrutura e apoio aos setores que movimentam nossa economia”, destacou o parlamentar.

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Outro ponto enfatizado pelo deputado foi a presença da agricultura familiar, que ocupou espaço de destaque durante a feira. Produtores rurais, agroindústrias, cooperativas e artesãos apresentaram ao público a qualidade e a diversidade dos produtos mato-grossenses, evidenciando a força de um segmento que gera renda, fomenta a economia dos municípios e ajuda a manter milhares de famílias no campo. Dilmar também fez questão de reconhecer o papel da Fecomércio-MT na realização da FIT Pantanal, destacando o trabalho do presidente Wenceslau Júnior, que encerra seu ciclo à frente da entidade deixando um legado de fortalecimento institucional e expansão da feira. O parlamentar também desejou sucesso ao empresário Tião da Zaeli, que assume a presidência com a missão de dar continuidade ao crescimento do sistema.

“A FIT Pantanal é resultado da visão de quem acredita no potencial de Mato Grosso. Quero reconhecer o trabalho do presidente Wenceslau Júnior, que ajudou a transformar este evento em uma referência nacional, e cumprimentar o Tião da Zaeli, que assume essa importante missão. A Fecomércio tem sido uma parceira estratégica do desenvolvimento do nosso estado. Quando valorizamos o comércio, a indústria e o turismo, estamos fortalecendo a economia como um todo e criando oportunidades para quem vive e trabalha em Mato Grosso”, concluiu Dal Bosco.

Fonte: ALMT – MT

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